O objetivo é que os pacientes em geral, internados em hospitais, recebam os devidos cuidados com a higiene, evitando que adquiram infecção hospitalar por falta desse cuidado.
Aprovado nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de Lei 46/2013, de autoria da deputada Luciana rafagnin (PT), que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica aos pacientes em todos os hospitais do Paraná. O projeto teve um substitutivo que estabelece hospitais acima de 50 leitos, para a sua implementação.
Após diversas etapas de discussão para ampliar o atendimento já previsto na lei 16.786/2011, também de autoria da deputada Luciana Rafagnin, que garante a presença de profissionais de odontologia em UTIs, tendo realizado inclusive audiência pública na Alep, o projeto com substitutivo do deputado Tercílio Turini, altera apenas no sentido de que o hospital deva ter acima de 50 leitos para ser obrigado ao cumprimento da futura lei que agora segue para sansão.
O objetivo é que os pacientes em geral, internados em hospitais, recebam os devidos cuidados com a higiene bucal, evitando que adquiram infecção hospitalar por falta desse cuidado.
No entendimento da deputada Luciana, a presença do cirurgião-dentista em todo o ambiente hospitalar permite levar aos pacientes um cuidado essencial no sentido de prevenir e tratar doenças. “Fronteiras estão se abrindo nas universidades e também no exercício profissional em torno desse conhecimento. Com a complementação da lei nesse sentido, estamos diante da oportunidade de definir um padrão de atendimento que pode vir a ser referência para outros estados”, diz Luciana.
“Participei da discussão dessa Lei, extremamente importante para a classe odontológica e aos maiores beneficiários que são os pacientes. Um agradecimento especial a Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-PR que lutou muito por essa causa e a todos os Deputados que apoiaram essa grande lei”, disse o Dr. Alcion de Abreu, que atua no Hospital Regional do Sudoeste, onde o serviço odontológico já é praticado.
Também participaram da elaboração e defesa da proposta, as representantes da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), Regina Martins Schmitt e Karoline Tulio.