Índios, agricultores familiares e fazendeiros têm audiência com Secretário da Agricultura Curitiba, PR (19/05/2005) – Acontece, hoje, às 14h30, uma audiência entre índios e agricultores de Laranjeiras do Sul com o Secretário de Estado da Agricultura

Índios, agricultores familiares e fazendeiros têm audiência com Secretário da Agricultura Curitiba, PR (19/05/2005) – Acontece, hoje, às 14h30, uma audiência entre índios e agricultores de Laranjeiras do Sul com o Secretário de Estado da Agricultura, Orlando Pessutti, para discutir a ação do governo do Paraná na titulação das terras indígenas da localidade de Posto Velho da Boa Vista, no município de Laranjeiras do Sul. Participam dessa audiência os membros da comissão formada sobre o assunto em audiência pública que aconteceu na Assembléia Legislativa no final do ano passado. O presidente dessa comissão é o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Estado, Dionísio Vandressen.

Segundo Altair dos Passos, presidente da Fundação Rureco de Guarapuava, essa comissão de índios e colonos quer “que o governo do Estado adote uma posição firme e que seja parceiro do governo federal na busca de soluções para o problema”. Ele lembra que a Funai se responsabilizará pela indenização das benfeitorias, mas não existe ainda proposta de indenização das terras ou de reassentamento. “O Incra faz apenas o assentamento normal nos moldes da reforma agrária e, nesse caso, não contempla a realidade do conflito. Precisamos que o governo estadual assuma compromisso com o reassentamento ou devolução das terras, visto que o laudo técnico-antropológico da Funai/UFPR, aponta para a legitimidade das terras indígenas”, completa Altair. Ele cita que no Rio Grande do Sul já houve um caso semelhante, mais especificamente em Davi Canabarro e que, diante do mesmo problema, o então governador gaúcho, Olívio Dutra, autorizou o Estado a comprar as terras e reassentar os agricultores. Em Santa Catarina, o governo do estado já adotou também uma postura semelhante em outra ação.

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) diz que “é necessário resolver esse impasse. O que não pode é continuar a angústia das famílias de agricultores, em especial dos pequenos, que estão sem saber com certeza se ficarão ou sairão da terra”. A deputada concorda que é preciso que os governos federal e estadual se unam para buscar as soluções ao caso.

Os agricultores, segundo a CPT-PR, estão inseguros também quanto aos investimentos em infraestrutura na área, pois, mesmo que estes sejam necessários, não há garantias de que serão indenizados, uma vez que a própria Funai já advertiu para não fazê-los.

Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)

Contatos: Deputada Estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3252-4314 e no escritório de Francisco Beltrão – (46) 3524-0939; Com Altair dos Passos – (42) 9977-5021 ou com Dionísio Vandressen – (42) 9916-8683. www.lucianapt.org / rafagnin@pr.gov.br.

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