Das quatro políticas fundamentais que o governo precisava implementar, duas já estão consolidadas e a terceira tem grandes possibilidades de ser implementada antes da próxima safra . Esta é a avaliação da Fetraf- Sul/CUT depois da reunião de duas horas co
Das quatro políticas fundamentais que o governo precisava implementar, duas já estão consolidadas e a terceira tem grandes possibilidades de ser implementada antes da próxima safra . Esta é a avaliação da Fetraf- Sul/CUT depois da reunião de duas horas com o presidente Lula nesta quinta- feira em Brasília. O coordenador geral da Fetraf Altemir Tortelli disse que acredita que depois de conquistar o Pronaf e o Seguro Agrícola, a agricultura familiar está prestes a conquistar mecanismos permanentes de garantia de estabilidade dos preços. A quarta reivindicação consiste em mudanças na assistência técnica, com ampliação dos recursos e reconhecimento das iniciativas não oficiais, parcialmente já contemplada nas medidas já anunciadas. Em relação aos preços, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho que em 60 dias deve anunciar medidas concretas em relação a garantia de renda para a agricultura familiar. “O presidente Lula reafirmou o compromisso que inclui além da revisão dos atuais preços mínimos, a possibilidade dos financiamentos de custeio serem em equivalência produto, o que é uma garantia para o agricultor no caso do mercado praticar preços abaixo do preço mínimo”. Um dos sinais de que poderão haver mudanças estruturais já para a safra 2006/2007 foi o anuncio de R$ 600 milhões para o Pronaf Comercialização, dentro dos R$ 10 bilhões que estarão disponíveis para custeio. A reunião com o presidente ocorreu no mesmo momento em que estava sendo anunciado o Plano Safra para o Agronegócio. “ Este é um fato importante e comprova o reconhecimento conquistado pela Fetraf Brasil na esfera federal”, disse Tortelli. A estratégia de juntar mobilização com negociação também garantiu a antecipação das principais medidas que vão compor o plano safra da agricultura familiar, junto com as ações emergenciais. Formalmente o governo vai anunciar o plano em junho, mas as medidas já anunciadas significam 90% do conteúdo a ser divulgado no próximo mês. Veja o que já está anunciado para a agricultura familiar : Plano Safra : 1.R$ 10 bilhões para o Pronaf Ampliação para R$ 10 bilhões do volume de recursos disponibilizados para o Pronaf na safra 2006-07. 2.Pronaf Comercialização Instituição de uma nova linha de crédito denominada Pronaf Comercialização com taxa de juros de 4,5% com limites individuais de até R$ 5 mil e de R$ 2 milhões para as cooperativas e agroindústrias. 3.Avanços no Pronaf B O teto do Pronaf B sobe de R$ 3 mil para R$ 4 mil, com rebate de 25% em cada operação de até R$ 1 mil. Atingido este limite, poderão ser realizadas novas operações de até R$ 1,5 mil cada, com juro de 1% ao ano e sem rebate. 4.Ampliação dos tetos do Pronaf C e D – Custeio O teto do Pronaf C aumenta de R$ 3 mil para R$ 4 mil, enquanto o Pronaf D sobe de R$ 6 mil para R$ 8 mil. 5.Aumento dos limites de enquadramento A renda bruta para enquadramento passou no Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 3 mil; no Pronaf C de R$ 14 mil para R$ 16 mil; no grupo D aumentou de R$ 40 mil para R$ 45 mil; e no grupo E de R$ 60 mil para R$ 80 mil. 6.Mais recursos para a assistência técnica Aprovou-se um recurso adicional de R$ 50 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que somados aos R$ 62 milhões já assegurados no orçamento totalizarão R$ 112 milhões. 7.Individualização das dívidas Será encaminhada nos próximos dias medida legal que permita a individualização da dívida dos agricultores que tomaram financiamento com recursos da União e garantia de aval solidário. 8.Nova política de comercialização Constituição de Grupo de Trabalho, com a participação de representantes dos movimentos sociais do campo, para elaborar proposta de nova política de comercialização agrícola para a agricultura familiar. Rebate das dívidas de custeio para a agricultura familiar A medida deve-se à defasagem de preços para diversos produtos da agricultura familiar da safra 2005/2006 e beneficiará agricultores que acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em todo o País. Os percentuais do rebate foram definidos a partir da queda de preço de cada produto. Para o financiamento de arroz o desconto será de 30%; para o de soja, de 25%; para o de milho, de 22%; para o de algodão, de 20%; para o de mandioca (aipim) e feijão, de 15%; e para produtores de leite, de 12%. A medida abrange os agricultores familiares de todos os grupos do Pronaf e haverá um teto para o abatimento da dívida, de R$ 2 mil, por produtor. FONTE: Marli Bertotti Conexão – Assessoria e Publicidade Av. Sete de Setembro, 431 – Sala 301 Fone/fax: 54 3321 9633 Erechim – RS www.conexaopublicidade.com.br