Luciana defende incluir motoristas de vans e MEIs do transporte escolar entre os beneficiários do auxílio emergencial.
Foto: Dálie Felberg/Alep
Curitiba, PR (03/05/2021) – A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 150/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), com o objetivo de incluir motoristas de vans e proprietários das micro e pequenas empresas do transporte escolar entre os beneficiários do auxílio-emergencial que o governo do estado concederá a categorias e a microempreendedores individuais das atividades econômicas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
A matéria legislativa foi apreciada em segunda votação na pauta da sessão desta segunda-feira (3/05). Após o acolhimento das emendas dos deputados, o projeto foi encaminhado de volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa de Leis para avaliação técnica dessas sugestões parlamentares. Na justificativa das suas emendas, a deputada diz que elas “visam inserir o Grupo de Transporte escolar como atividade econômica que também vem sofrendo com as crises econômica, social e de saúde geradas pela pandemia, para que possa receber o auxílio emergencial, como benefício assistencial temporário”, da mesma forma que os demais segmentos já relacionados no projeto de lei e com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.
Autor: Thea Tavares