Segundo estimativa da Receita Federal, a renúncia fiscal para esta medida situa-se em torno de R$ 217 milhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participou de reunião com o setor moveleiro no Ministério da Fazenda, ocasião em que Guido Mantega comunicou aos representantes do setor a redução para zero até 31 de março de 2010, das alíquotas do IPI para móveis de vários tipos.
Segundo Bernardo, o decreto será publicado amanhã e entra em vigor na data da sua publicação, inclusive para os móveis que estão em estoque ou em exposição. Destacou o ministro do Planejamento que esta é uma antiga reivindicação do setor que sofreu forte redução nas vendas com o encolhimento do mercado externo a partir da crise financeira internacional, uma vez que grande parte da produção hoje é exportada.
Mantega disse que o Ministério da Fazenda vinha monitorando os vários setores da economia brasileira e verificou que o setor de móveis, apesar das várias medidas anticíclicas tomadas pelo governo, não apresentava a mesma recuperação de outros setores. Por essa razão, esclareceu, o governo decidiu agir e reduzir a zero os percentuais da alíquotas de todos os móveis e painéis de madeira, móveis de metal, plástico e outras matérias (rata, vime, bambu ou matérias semelhantes).
Como a atividade de artigos de mobiliário emprega cerca de 240 mil pessoas, com forte presença nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, interessa ao governo o fortalecimento desse setor que cresceu de forma significativa a partir de 2006, favorecido pelo aumento de renda da população e acesso ao crédito. Contudo, a partir da crise, este setor reverteu a tendência e vinha apresentando taxas sucessivas de queda.
Segundo estimativa da Receita Federal, a renúncia fiscal para esta medida situa-se em torno de R$ 217 milhões.
Estiveram presentes à reunião ainda o deputado Henrique Fontana e a Senadora Ideli Salvati, que destacaram a sensibilidade do Ministério da Fazenda e do Planejamento ao atendimento do pleito do setor. Segundo Fontana, Bernardo e Mantega, desde o início da crise financeira internacional, têm agido com coerência na busca do equilíbrio das contas públicas e na adoção de medidas para combater os seus efeitos nos vários setores da economia brasileira.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do Ministério do Planejamento.