Agricultura Familiar
Medida do governo federal vai beneficiar 12.772 agricultores familiares em 143 municípios do Paraná atingidos pela estiagem da safra 2011/2012
Curitiba, PR (14/08/2012) – A deputada estadual Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), subiu à tribuna nesta terça-feira (14) para destacar o anúncio do governo federal de pagamento, a partir do dia 18 de agosto, da primeira parcela do bolsa estiagem, benefício que atenderá 12.772 agricultores familiares de 143 municípios atingidos pela estiagem ocorrida na safra 2011/2012. O “Auxílio Emergencial Financeiro”, mais conhecido como bolsa estiagem, será pago em cinco parcelas de R$ 80,00 (oitenta reais) – o que equivale a um benefício total de R$ 400,00 por agricultor -, pago aos produtores desses municípios que decretaram estado de emergência em função da seca. Estão aptos a receber o bolsa estiagem os agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal média de até dois (2) salários mínimos e que estão devidamente registrados no cadastro único para programas sociais do governo federal.
Segundo informações da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná (DFDA-PR), o saque se dará nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e nos estabelecimentos comerciais conveniados, como casas lotéricas, entre outros, por meio de cartão específico do benefício, que será enviado pelos Correios. Caso os cartões não cheguem até a data do dia 18 de agosto, os agricultores familiares beneficiados podem se dirigir diretamente às agências da CEF, munidos de documento de identidade.
Plano Safra
A deputada Luciana também lembrou que, na última sexta-feira (10), o ministro Pepe Vargas esteve em Curitiba para fazer o lançamento estadual do Plano Safra para a agricultura familiar, que significa um aporte de recursos na ordem de R$ 2,7 bilhões ao Paraná. O valor corresponde a 12,1% do total de R$ 22,3 bi, destinado ao segmento produtivo em todo o país. “Comparo com o volume de recursos para custeio e investimento que a agricultura familiar DE TODO O BRASIL recebia em 2002, no último ano do governo FHC e antes de Lula assumir: R$ 2,4 bilhões. Hoje, só o Paraná recebe bem mais do que isso”, argumentou a deputada.
Luciana comentou que além do crédito, a agricultura familiar viu acontecer uma verdadeira revolução na valorização do setor durante o governo do PT, que inclui seguro agrícola, garantia de preço, assistência técnica e extensão rural, programa de aquisição de alimentos, o compra direta, programa de alimentação escolar, mediante o qual pelo menos 30% dos recursos destinados à merenda devem ser empregados na compra de produtos da agricultura familiar local e recentemente o limite de compra subiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil por agricultor, e a realização de um sonho histórico: a habitação rural. “O governo federal destina R$ 25 mil em subsídios por família para a construção, reforma ou ampliação da moradia nas comunidades do interior. Nunca antes na história desse país isso foi uma realidade no campo brasileiro”, completou Luciana.