Do site do Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br Brasília, 24.10.2005 – Construir ou reformar a casa e produzir hortas e pomares é prioridade de 6 mil famílias de trabalhadores rurais do Paraná, Santa Catarina
Do site do Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br Brasília, 24.10.2005 – Construir ou reformar a casa e produzir hortas e pomares é prioridade de 6 mil famílias de trabalhadores rurais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que vão aplicar R$ 50 milhões do FGTS destinados pelo Ministério das Cidades à Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul (Cooperhaf). O repasse dos recursos será formalizado nesta terça-feira (25) às 9 horas, no auditório da Prefeitura de Humaitá (RS).
O projeto “Caprichando a Morada” visa incentivar a permanência de famílias na zona rural por meio da construção de moradias de qualidade e da valorização da propriedade. As famílias devem ajardinar seus terrenos e cultivar alimentos, como contrapartida. “É importante que o pequeno agricultor cuide bem da sua terra”, destaca Celso Ludwig, presidente da Cooperhaf. Segundo ele, a cooperativa vai realizar cursos de capacitação para auxiliar os beneficiários na implementação das melhorias.
As obras serão feitas em regime de mutirão e as próprias famílias decidirão o projeto arquitetônico de suas casas, com o auxílio de engenheiros da Cooperhaf. Cada moradia terá de 50 a 70 metros quadrados, divididos em até três quartos, sala, cozinha e banheiro.
Segundo César Ramos, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação o projeto viabilizou-se com a Resolução 460, proposta pelo Ministério das Cidades e aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, que determina mudanças nas regras para a utilização do Fundo para ampliar o acesso ao crédito habitacional. O convênio conta com apoio dos governos dos três estados envolvidos.
Conter expansão urbana
Cerca de 80% da população brasileira vive nas cidades. Nas regiões metropolitanas estão concentradas 80% das favelas do país e 33% do déficit habitacional, estimado em 7,2 milhões de moradias. Para ajudar a manter as famílias no meio rural e evitar o inchaço ainda maior dos grandes aglomerados urbanos, o Ministério das Cidades considerou decisivo estender o subsídio habitacional aos pequenos agricultores.
No primeiro ano do governo Lula foi criada a modalidade Rural do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Juntos, recursos do PSH-Rural e do FGTS, devem beneficiar até o fim do ano 34 mil famílias do campo com investimento superior a R$ 240 milhões.
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