A proposta é resultado de um acordo entre trabalhadores, governo, centrais sindicais e empresários. O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), para uma entrega simbólica da proposta de reforma sindical. A entrega formal da Proposta de Emenda Constitucional será no próximo dia 2 de março. A visita à Câmara, segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), foi uma forma de acertar com Cavalcanti a tramitação da proposta. “Houve entendimento”, disse. Segundo Berzoini, “Cavalcanti manifestou empenho”.
A proposta, destacou o ministro, é resultado de um acordo entre trabalhadores, governo, centrais sindicais e empresários para democratizar a estrutura sindical dos trabalhadores. “Não temos a ilusão de que o projeto possa ser totalmente consensual, mas foi um esforço feito por todos”, disse. Segundo o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, “há um razoável consenso no ambiente empresarial”.
Segundo Berzoini, os principais pontos da proposta defendem o fim da unicidade sindical, o fim das contribuições compulsórias e a suspensão do poder normativo da Justiça do Trabalho, num processo de fortalecimento dos sindicatos. “A Justiça tem decidido em nome dos trabalhadores em questões que não poderia decidir. O modelo ideal é a negociação”, disse Vicentinho.
Pela proposta, as contribuições compulsórias dos trabalhadores devem ser substituídas por uma contribuição negocial. “O imposto sindical é de uma lei de 1945. É o mais corporativo. Nenhum trabalhador decidiu dar um dia de salário (60% para o sindicato, 15% para a federação, 5% para a confederação e 20% para o governo). A contribuição confederativa é definida por um número reduzido de trabalhadores. Por isso, defendemos uma contribuição negocial, definida por uma assembléia de trabalhadores a cada negociação salarial. É mais democrático”, afirmou Vicentinho.
O presidente da CUT, Luiz Marinho, disse acreditar que a reforma sindical de ser aprovada ainda este ano no Congresso. “Temos hoje uma estrutura sindical arcaica que precisa ser modificada. Estamos criando um clima de discussão no governo, no Congresso e na sociedade. E a reforma sindical é a base para outra reforma fundamental, que é a reforma trabalhista”, disse.