O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome firmou termos de cooperação para que as administrações locais complementem o benefício com recursos próprios. Um pacote de convênios assinados entre o governo federal, Estados e municípios vai elevar o valor pago pelo projeto bolsa-família no país. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome firmou termos de cooperação para que as administrações locais complementem o benefício com recursos próprios.
“Estamos vivendo um momento novo na história da democracia, de sintonia entre governos federal, estados e municípios. Colocamos o desenvolvimento econômico e a justiça social acima de eventuais divergências políticas, partidárias e ideológicas”, disse o ministro Patrus Ananias.
Além de elevar o valor do bolsa-família, a parceria deve acelerar a implantação do programa. Em estados e municípios que possuem projetos próprios de transferência de renda, o governo federal vai assumir o atendimento às famílias. O objetivo é aumentar o piso dos benefícios e economizar recursos para o atendimento de novas famílias. As bases de dados dos programas são compartilhados para evitar duplicidade de pagamentos.
A assinatura dos convênios começou este mês. Já firmaram acordos com o governo federal, o estado e o município do Rio de Janeiro, além de Minas Gerais e Palmas (TO). As próximas prefeituras beneficiadas devem ser as de Boa Vista (RR), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Recife (PE). Os governos estaduais do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul estão em fase adiantada de negociação.
Em Boa Vista, a prefeitura deve complementar o valor do benefício – atualmente em R$ 15, R$ 30 e R$ 45 – até o piso de R$ 50. Em Goiânia, todas as famílias vão migrar para o programa bolsa-família. A prefeitura deve completar o valor pago até R$ 130, para famílias com uma criança, ou R$ 260, para famílias com mais de uma criança.
Em Palmas, o valor pago será de R$ 70. As famílias de Porto Alegre e Recife vão contar com bolsas de R$ 200 e R$ 260. A prefeitura do Rio de Janeiro vai adicionar R$ 10 para cada uma das 80 mil famílias atendidas pelo programa.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é de que 4,5 milhões de famílias recebam o benefício a partir de julho. Em maio, o número de famílias atendidas chega a 3,9 milhões. As regiões metropolitanas com maior número de famílias incorporadas entre março e abril foram Salvador (BA), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). Os municípios de Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), São Luiz (MA) e Teresina (PI) já atingiram as metas de expansão previstas para julho.(AI)