Mesmo antes de aprovado o Projeto de Lei nº. 2.877/08 em tramitação no Congresso Nacional, – cuja proposta diz que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE) do governo federal deverão ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar, bem como dos assentamentos de reforma agrária e de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, – Cruzeiro do Oeste se antecipou. A política defendida pela administração municipal para a alimentação escolar sempre foi pautada por estabelecer parcerias com a agricultura familiar, o que, em 2008, resultou na aplicação de 29,53% deste recurso.
Foram destinados para aquisição de alimentos direto da agricultura familiar no último ano, R$ 26.757,10 (vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos), de um total de R$ 90.596,00 (noventa mil, quinhentos e noventa e seis reais) repassados pelo PENAE para a merenda escolar, praticamente atingindo a meta proposta pelo Projeto de Lei. Doze famílias de produtores rurais já foram beneficiadas e o objetivo do governo municipal é o de estender a parceria em 2009, incluindo outras pequenas propriedades no programa e superando os índices anteriores.
Os agricultores locais entregam seus produtos diretamente às escolas, para enriquecimento da merenda escolar com legumes, frutas, verduras, doce de leite e pão caseiro. “É uma ótima parceria e além de incentivar a produção local, mantendo o homem no campo, melhoramos a qualidade da alimentação dos nossos alunos”, afirma o prefeito Zeca Dirceu (PT).
O prefeito concorda com a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR), – presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa, que subiu à tribuna para defender o Projeto de Lei nº 2.877/08, – quando ela diz que “a segurança alimentar passa também pela soberania e que isso tem a ver com a valorização da cultura alimentar, da produção local, com a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo pedagógico das escolas, com a saúde dos estudantes e com o fortalecimento da agricultura familiar”.
“Em nossa administração a ordem é incentivar a pequena propriedade, contribuindo de todas as formas legais e possíveis para gerar renda e aumentar a qualidade de vida da população. Decisão que ganha um reforço ainda maior quando se trata de garantir uma alimentação de qualidade para nossas crianças”, afirma Zeca.