Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) que prevê a criação pelo governo do estado de um canal de denúncia silenciosa, via mensagem de Whatsapp, dos casos de violência contra as mulheres.
Curitiba, PR (10/06/2020) – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) que prevê a criação pelo governo do estado de um canal de denúncia silenciosa, via mensagem de Whatsapp, dos casos de violência contra as mulheres. O PL 280/2020 conta com a adesão ainda dos deputados Arilson Chiorato, Professor Lemos e Tadeu Veneri, da bancada do Partido dos Trabalhadores, e dos parlamentares da oposição, deputados Goura (PDT) e Requião Filho (PMDB). Na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, a matéria teve o voto favorável da relatora, deputada Maria Victória (PP) e recebeu um pedido de vistas do vice-líder do governo, deputado Tiago Amaral (PSB). Com isso, a proposta foi retirada da pauta da Comissão para voltar a ser analisada na próxima reunião da CCJ, que acontecerá na segunda-feira, dia 15.
A ideia é de que esse serviço, necessário especialmente em função das condições de isolamento impostas pela pandemia do novo coronavírus, uma vez implementado, venha a ser permanente e integrado aos demais serviços e atendimentos realizados no âmbito da rede de proteção à mulher do estado. “É importante também que esta forma de denúncia silenciosa permita acionar os serviços dos agentes da segurança pública que atuam na prevenção, atendimento e no combate à violência contra as mulheres”, argumentou a deputada Luciana. “É uma ferramenta a mais que será colocada à disposição das mulheres em situação de violência para que denunciem esses crimes e tenham seus direitos assegurados. Um mecanismo a mais para salvar a vida das paranaenses”, disse a autora da proposta.
A deputada Luciana destacou os indicadores sobre a escalada de aumento da violência contra as mulheres no Brasil e no Estado do Paraná antes e durante a pandemia de COVID-19. E lembrou que a região em que reside, o Sudoeste do Paraná, encontra-se de luto pelo assassinato brutal de uma jovem de 23 anos, Daiane Pires, no município de Nova Prata do Iguaçu no último final de semana. O principal suspeito de ser o autor do crime, segundo a polícia local, é o companheiro da vítima, que ainda não foi localizado. “No Brasil, a cada quatro (4) minutos é registrada uma ocorrência de agressão contra a mulher e no Paraná, a cada 56 minutos, um novo caso de violência”, completou a deputada. “É lamentável que nos dias de hoje isso aconteça e mais do que nunca temos de somar esforços e empreender toda possibilidade de proteger e salvar vidas de mulheres para superarmos de uma vez por todas essa barbárie”, concluiu.
Autor: Thea Tavares