A principal reivindicação dos municípios é pela regularização das terras, para que possam ter acesso aos financiamentos públicos.
A deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), juntamente com representantes dos municípios de Chopinzinho e Dois Vizinhos, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (25), com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Nilton Bezerra Guedes. Eles trataram sobre as demandas dos assentamentos da Reforma Agrária, nesses municípios, incluindo também o assentamento de Salgado Filho e Clevelândia, cujas demandas foram apresentadas pela própria deputada.
A principal reivindicação dos municípios é pela regularização das terras pelo Incra, de muitas propriedades que, embora as famílias estejam utilizando e de posse da terra, ainda não possuem o direito legal sobre a propriedade. Em alguns casos ainda, a demanda é por infraestrutura básica e regularização ambiental.
De acordo com a deputada Luciana, é importante que os produtores possam acessar alguns programas de financiamento público, principalmente o seguro agrícola que dá garantias a eles, em casos de algumas intempéries, como chuvas em excesso ou secas. “É importante que façam o plantio com segurança. E para acessar os benefícios, que são vários disponíveis, eles precisam estar com a documentação regular”, ressalta Luciana.
O superintendente do Incra, ouviu pontualmente cada caso e assegurou que está em sintonia com as unidades avançadas nas regionais, encaminhando as solicitações para análise jurídica, e que a instituição tem todo o interesse em regularizar as propriedades, observando sempre os critérios legais. “Nosso interesse vem de encontro às demandas trazidas por todos os senhores. Muitas vezes algumas constatações que desvirtuam os propósitos da Reforma Agrária, acabam causando morosidade aos processos, mas vamos encaminhar com carinho as demandas trazidas pelos senhores e pela deputada Luciana” disse Nilton, comprometendo-se a analisar cada um dos itens.
O superintendente destacou ainda a importância de um levantamento que está sendo feito pelo Incra, em todos os assentamentos, para avaliar os resultados dos programas específicos do Governo Federal, destinados ao desenvolvimento dos assentamentos.