Audiência pública também decidiu pressionar pela retomada da tramitação do projeto de criação da Secretaria Estadual da Mulher.
Curitiba, PR (1º/03/2011) – A audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira e abriu as atividades alusivas à comemoração do mês da mulher decidiu por apoiar a criação de uma Frente Parlamentar de Políticas Públicas para as Mulheres. Em parceria com o Fórum Popular de Mulheres, o Conselho Estadual da Mulher do Paraná, prefeitas e vereadoras, a frente parlamentar vai formular políticas e acompanhar a tramitação dos projetos na Casa de Leis nas áreas dos direitos, da geração de emprego e renda, da saúde, da educação, da igualdade de oportunidades e do combate à violência contra as mulheres, entre outras matérias.
“Uma das proposições que demandarão a dedicação e atenção especial dos parlamentares é a da retomada da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual da Mulher”, informou Luciana Rafagnin (PT), que é uma das deputadas proponentes da audiência pública. “Não dá mais para esperar”, desabafou a presidente do Conselho da Mulher do Paraná e secretária municipal de Maringá, Terezinha Pereira, que completou: “24 estados já possuem seus organismos específicos e o Paraná é um dos mais atrasados por não ter essa secretaria. Dinheiro destinado às políticas para as mulheres é dinheiro que não onera os cofres públicos, mas desonera, pois representa menos dinheiro para a saúde, a assistência social, às penitenciárias e às viaturas que vão carregar agressores”. A deputada Cantora Mara Lima (PSDB) fez coro, reforçando que “não é possível calar diante da brutalidade da violência familiar e doméstica e dos crimes contra as mulheres”.
O deputado peemedebista Gilberto Martin, que é médico por formação profissional, destacou as reportagens sobre a violência que as mulheres sofrem ao optarem pelo parto normal e disse que “mede-se o nível de evolução democrática de uma sociedade pela forma como as mulheres são tratadas”. E o petista Professor Lemos lembrou que a primeira senadora eleita pelo Paraná, Gleisi Hoffmann (PT), apresenta esta semana em Brasília um projeto que quer garantir a cota não de candidatas, mas de 50% de mulheres eleitas . “Temos de lutar pela igualdade de condições e não só de direitos, pois essa disputa hoje é desleal”, afirmou Lemos.
A socióloga Lígia Cardieri, que proferiu palestra sobre saúde, foi categórica em defender a falta de espaços, de pessoal técnico capacitado e de qualidade no atendimento, seja na rede pública, seja na particular, para assegurar o parto humanizado. “No Paraná, não há nenhuma maternidade em condições de cumprir os procedimentos humanizados”, disse Cardieri. E destacou também a necessidade de se elaborar um projeto que crie nos concursos públicos dos hospitais e maternidades o cargo de enfermeira-obstetra, especializadas e capacitadas para partos naturais. “Não é uma questão de falta de recursos, mas de falta de respeito”, reclamou. A deputada Luciana lembrou que todas as sugestões, propostas e críticas levantadas serão objeto de trabalho da frente parlamentar a ser criada.
Também palestraram na audiência a presidente do Fórum Popular de Mulheres, Antônia Passos, a secretária da Agricultura de Pato Branco, Leunira Tesser, a delegada da mulher de Curitiba, Daniele Serighelli, a integrante do programa de gênero da Itaipu Binacional, Maria Helena Guarezi, e a presidente da Federação de Mulheres do Paraná, Alzimara Bacelar. A vereadora Noêmia Rocha (PMDB) representou na mesa de autoridades a Câmara Municipal de Curitiba e a secretária Liliane Casagrande Sabbag, o prefeito Luciano Ducci.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR).