Artigo de opinião da deputada Luciana Rafagnin, publicado no Jornal de Beltrão de 06/08/2011 – Página 8C.
Por Luciana Rafagnin* .
Saúde e educação são a base de um desenvolvimento humano e social. De nada adianta gerar riquezas se elas não forem revertidas em bem estar da população. Nesta semana, em Curitiba e em viagem à Brasília, acompanhada de lideranças da região Sudoeste e do companheiro deputado federal Zeca Dirceu (PT), foi possível articular forças junto ao governo federal para firmar compromissos do nosso governo popular com a qualidade de vida no Paraná e na nossa região. Tanto saúde quanto educação merecem atenção redobrada do poder público e exigem foco prioritário.
No último dia 2 de agosto, aconteceu na Assembleia Legislativa uma reunião com o técnico da Diretoria de Políticas e Educação no Campo e Diversidade do MEC, Alexandre Santos, e com a representante da Coordenação-Geral de infraestrutura do FNDE, Karen Müller, para orientar entidades, secretários municipais de educação, prefeitos e vereadores sobre as regras e procedimentos para acessar os recursos direcionados à construção de escolas rurais, em especial nos assentamentos de reforma agrária. Essa reunião é um resultado concreto da audiência pública sobre o mesmo tema, realizada em junho, junto com o deputado Professor Lemos. Aqui no Paraná, a realidade chega a ser dramática em algumas localidades, agravada pelas condições das escolas e do transporte escolar.
O MEC tem recursos para garantir investimentos, que podem diminuir o drama e que resultem na construção de 400 escolas no campo em todo país, já agora neste ano de 2011. Também pode, por meio de parcerias, investir em obras que garantam o essencial, como abastecimento de água e energia elétrica às comunidades do interior que têm escolas rurais. Tudo para assegurar o acesso à educação e ao ensino de qualidade. Os municípios só precisam elaborar e enviar seus projetos para serem analisados. Aos movimentos sociais, por sua vez, cabe apontar as demandas e fiscalizar esses procedimentos. Estamos fazendo a nossa parte. Em Brasília, também apoiamos junto à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, companheira Gleisi Hoffmann, a luta das entidades que representam as Casas Familiares Rurais (CFR’s) no Brasil pela inclusão desses centros de formação por alternância no Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – e para fortalecer o apoio do governo a essas iniciativas que garantem a formação profissional de jovens agricultores e a permanência desses na atividade agrícola. Estima-se que cerca de 80% dos jovens egressos das CFR’s continuem na roça, vivendo com dignidade e contribuindo para o desenvolvimento local. Defendemos ainda, no Ministério das Comunicações, a implantação de telecentros nas 43 Casas Familiares Rurais existentes no Paraná e nas APAEs do estado, pedido esse reforçado pelo amigo Eduardo Scirea.
Esta fila precisa andar! Já a saúde vem sendo nossa principal preocupação na região Sudoeste, pois a fila de 5.300 pacientes à espera de uma cirurgia eletiva nas regionais de Beltrão e Pato Branco tira o sono das autoridades que querem resolver o problema. Por intermédio do deputado federal Zeca Dirceu, conseguimos uma audiência com o ministro Alexandre Padilha para expor o drama. Além de Zeca e Scirea, a audiência contou com a presença do presidente da Amsop, Clóvis Cucolotto, do prefeito de Francisco Beltrão, Wilmar Reichembach (PSDB), e das duas presidentes do CRESEMS na região: Cíntia Ramos (8ª Regional) e Ivete Lorenzi (7ª Regional). O ministro da Saúde acenou positivamente para a liberação de recursos superiores a R$ 2,6 milhões, para que no período de um ano essa fila ande de forma acelerada. A 7ª Regional ainda vai atualizar os dados referentes às demandas por cirurgias de alta complexidade e o ministro disse que é possível, sim, resolver o problema. É mais que necessário! Padilha demonstrou atenção especial às cirurgias de catarata, que ao mesmo tempo em que significam a saúde da pessoa, também podem representar avanços na educação, uma vez que muitos adultos não se alfabetizam por terem dificuldades de enxergar.
Reforçamos, ainda, o pedido de credenciamento ao SUS do Hospital do Câncer de Francisco Beltrão, integrado ao CEONC – Centro de Oncologia de Cascavel -, para tratar os pacientes de câncer do Sudoeste na própria região. O ministro Alexandre Padilha também foi sensível e disse que tão logo o Estado do Paraná emita a autorização da bipartite para Brasília, ele dará prosseguimento ao processo de credenciamento do hospital. O prefeito Reichembach informou na audiência que o secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, afirmou que a autorização do estado deverá partir de uma reunião no próximo dia 12 de agosto, chegando à Brasília até o dia 15. Além disso, o governo federal autorizou há poucos dias a liberação de duas Unidades de Pronto-Atendimento 24h (UPAs) para a região Sudoeste: uma para Beltrão e outra para Pato Branco.
Acredito muito no sucesso dessas ações e do esforço de todos os envolvidos, pois não se pode descansar quando o que está em jogo é o direito fundamental das pessoas de terem acesso à saúde e à educação. Não se pode perder tempo quando, lá no horizonte, estamos perseguindo o desenvolvimento do nosso país. Que começa exatamente no bem estar de cada cidadã e de cada cidadão.
(*) Luciana Rafagnin é agricultora familiar em Francisco Beltrão, cientista política, deputada estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa do Paraná.