As medidas buscam melhorar a qualidade da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio). Com o intuito de ampliar a qualidade da educação básica no país, o ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou nesta segunda-feira a previsão de liberar R$ 390 milhões até 2007 para a formação de 550 mil professores durante dois anos em parceria com Estados e municípios.
Tarso anunciou também que o governo federal repassará este ano R$ 470 milhões para as redes estaduais de ensino médio. O MEC deve aplicar outros R$ 75 milhões em 2005 para melhoria da infra-estrutura, compra de móveis e equipamentos para escolas públicas. As medidas buscam melhorar a qualidade da educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio).
O programa Pró-Licenciatura quer formar 150 mil professores e contará com a participação de universidades, que receberão ajuda de custo de R$ 800 por ano por professor. Esse programa dará curso superior a professores que estão lecionando na rede pública de 5ª a oitava séries do ensino médio, mas não concluíram a faculdade. O Pró-Letramento vai formar 400 mil professores que atuam de 1ª a quarta séries.
O objetivo é melhorar a formação desses docentes em português e matemática. Os critérios de distribuição do dinheiro serão definidos em conjunto pelo MEC e os governos estaduais e beneficiarão todos os Estados. “Queremos que a maioria destes recursos vá para os estados mais pobres, mas uma parte do dinheiro deverá ser destinada a projetos de excelência apresentados pelos demais Estados”, disse Genro.
Genro disse que a proposta de emenda constitucional do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação) já está na Casa Civil e deverá ser enviada ao Congresso no mês que vem. Com o Fundeb, o MEC quer alcançar repasses anuais de cerca de R$ 4,3 bilhões, ao final de um período de transição de quatro anos, a estados e municípios para financiar a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
O Plano é resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país e vai apresentar propostas estratégicas para a formação de professores e de alunos. O ano de 2005 foi instituído pelo MEC como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil.
As informações são de O Globo Online e do MEC.