Mais um ano chega ao fim na Assembleia Legislativa. Mais um ano em que trabalhamos intensamente pela agricultura familiar com projetos de lei, emendas e ações em defesa dos produtores, no enfrentamento da violência contra a mulher e por uma saúde de qualidade para todos os paranaenses.
Apresentei 7 projetos de lei, 1 proposta à emenda constitucional, 16 projetos em coautoria com a bancada feminina e outros deputados para educação, saúde e direitos humanos. E ainda 28 requerimentos de sugestões e pedidos de informação ao governo do estado.
Entre os projetos que viraram lei estadual neste ano estão o que institui a semana de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa para a democracia e o que prevê a instalação de salas de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica nas dependências das delegacias de polícia.
A inclusão da Expofeira Mulher, de Francisco Beltrão, no calendário de eventos do Paraná, também foi aprovada.
Aliás, merecido reconhecimento às mulheres empreendedoras do Sudoeste.
Na agricultura
O nosso Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar deu atenção especial à crise na cadeia produtiva do leite que atingiu diretamente os agricultores familiares que têm no produto, sua principal fonte de renda.
Levamos a Brasília pedidos de redução dos juros para a produção de alimentos, a garantia dos direitos previdenciários da categoria e também a necessidade da retomada do programa nacional de habitação rural.
Solicitei ao Ministério da Agricultura que reveja os prazos para obrigatoriedade de plantio com sementes orgânicas.
Realizamos uma audiência pública sobre o reconhecimento das licenciaturas de educação do campo e questionou o governo sobre a manutenção das escolas do campo.
Cobrei da Copel e do governo do estado a urgência da instalação de energia elétrica para comunidades acampadas e ocupações urbanas.
Também coordenei a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional instalada neste ano na Alep, que tem como objetivo, fazer a interlocução entre produtores, cooperativas, movimentos sociais e órgãos do estado para fortalecer as políticas públicas de combate à fome no estado.
Na saúde
Questionei a secretaria da saúde sobre a regulamentação da Lei 21.242, de minha autoria, que dá transparência à fila do SUS. A Lei foi sancionada 2022, e o prazo estabelecido para que ela entrasse em vigor venceu em novembro deste ano.
Também apresentei um projeto para melhorar a identificação de pacientes com Alzheimer, como por exemplo, banco de dados e uma pulseira roxa de identificação vão ajudar a unificar o atendimento médico e apoio social pro paciente e sua família.
E ainda sugeri ao governo do estado a criação de fundo emergencial dos pedidos de medicamento para tratamento das pessoas com doenças raras.
Outro avanço foi o processo de a criação do código do autismo do paraná. Faço parte da comissão especial que discutirá leis que defendam pessoas autistas e suas famílias.
Defesa das mulheres
Nesse ano, demos espaços para que filhos e parentes de vítimas do feminicídio fossem ouvidos em audiência pública na assembleia legislativa. Apresentei também projeto de lei que garante a essas vítimas o direito à assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita.
Uma proposta de emenda à constituição (PEC), apresentada por mim, dará igualdade de gênero na escolha de conselheiros do tribunal de contas, historicamente compostos por homens.
Minha luta continua em 2024 e será mais intensa.
Ainda há muitos desafios e novas demandas na defesa da agricultura familiar, no direito da mulher e melhorias na saúde paranaense.
No próximo ano, continuaremos juntos nessa caminhada de transformação por um Paraná cada vez mais justo, igualitário e que valorize a nossa saúde, a mulher e a agricultura familiar.