Eram necessários 28 votos para que o veto do ex-governador caísse, mas só foram obtidos 26, contra 16 votos favoráveis à sua manutenção e uma abstenção.
Curitiba, PR (14/03/2011) – Por falta de apenas dois votos, quase foi derrubado o veto do ex-governador Roberto Requião (PMDB) ao projeto de lei nº 241/2009, de autoria da ex-deputada estadual Rosane Ferreira (PV), que previa a adoção de terapia multidisciplinar para tratar e recuperar os agressores de mulheres no Paraná. A derrubada do veto foi defendida pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) na sessão desta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná. Eram necessários 28 votos para que o veto do ex-governador caísse, mas só foram obtidos 26, contra 16 votos favoráveis à sua manutenção e uma abstenção.
“É comprovado que grande parte dos agressores não bate por pura e simples maldade, mas porque eles são portadores de doenças mentais (esquizofrenia, transtorno bipolar, entre outras) ou vítimas da dependência química (álcool e drogas)”, argumenta a deputada Luciana. “Esses agressores devem responder pela violência nos termos da Lei Maria da Penha, que protege também as mulheres e as famílias, mas se não tiverem o acompanhamento psíquico e emocional, não serão recuperados e apenas irão reincidir na prática da agressão contra outras mulheres e outras famílias”, disse. Assim como a criação de casa-abrigo para dar guarida às mulheres vítimas da violência familiar e doméstica, a deputada entende que o acompanhamento psicológico dos agressores é uma ação que contribui para enfrentar a barbaridade da violência contra a mulher.
Quando vetou o projeto, o ex-governador Requião justificou que essa terapia multidisciplinar proposta já está prevista no artigo 35 da lei federal nº 11.340/2006, o mesmo que diz que os estados e municípios podem também, dentro das suas competências, estabelecerem dotação orçamentária própria e promoverem adaptações nos seus organismos para colocarem a medida em prática. Tanto a deputada Luciana quanto o colega Pastor Edson se dispõem a reapresentar a matéria na nova legislatura. “O governo do estado precisa ser sensível a esta demanda”, comentou a deputada federal Rosane Ferreira, autora da proposta, que esteve na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, conversando com os parlamentares.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR).