Extraído da página do PT Nacional (www.pt.org.br), com base em informações da Agência Brasil (www.radiobras.gov.br). 08/12/2005 – O coordenador adjunto da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
Extraído da página do PT Nacional (www.pt.org.br), com base em informações da Agência Brasil (www.radiobras.gov.br). 08/12/2005 – O coordenador adjunto da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul), Ari Pertuzatti, garantiu não ter dúvidas ao afirmar que o Seaf (Seguro da Agricultura Familiar), do governo federal, foi uma das maiores conquistas que o setor obteve nos últimos anos.
“É uma política pública que garante estabilidade, ânimo e coragem para continuarmos produzindo”, explicou. Segundo ele, com a estiagem que castigou o Rio Grande do Sul em 2005, a grande maioria dos agricultores teria que vender “um pedaço de terra ou uma vaca de leite” para conseguir saldar os compromissos com os bancos.
Também o presidente da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul), Ezídio Pinheiro, destacou a importância do Seaf para os produtores gaúchos. Segundo ele, as quase 140 mil famílias beneficiadas, além de não pagarem as prestações do banco, ainda receberam bônus, que chegou a R$ 1,8 mil. “Foi o Seaf que salvou a pequena agricultura do Estado. Sem ele, o nosso endividamento seria bem maior”, afirmou.
Enquadramento “Com o seguro, os produtores quitaram suas dívidas e ainda conseguiram levar o dinheiro para casa para sobreviver até a próxima safra”, afirmou Pertuzatti.
Ele ressalvou, porém, que mais de 40% dos agricultores familiares gaúchos ainda estão fora da cobertura, pois plantaram com recursos próprios. “É preciso encontrar um mecanismo de contratação para também garantir as perdas daqueles que estão fora do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.
Pinheiro ressaltou que o percentual de agricultores que ainda não se enquadrou não tira a importância da iniciativa, uma vez que 2005 é o primeiro ano de atividade.
Segundo o dirigente, 15 mil famílias não foram beneficiadas no Rio grande do Sul porque plantaram fora do período de estiagem. Ele explicou que em torno de 60% desse total não deverá se ajustar às regras do Seaf e “por conseqüência, vão ficar endividados”. Outros 20 mil agricultores, enquadrados no programa de seguro agrícola do governo gaúcho, devem receber em torno de R$ 500 por família.
Cobertura O Seaf foi criado em 2004 e implantado na última safra agrícola. Com o seguro, um produtor que obteve recursos para custeio agrícola junto ao Programa Pronaf e sofreu perdas acima de 30% terá cobertura total do valor do financiamento. Além disso, receberá ainda 65% do valor da receita líquida esperada da lavoura – até o teto de R$ 1,8 mil.
Para aderir ao Seaf, o agricultor contribui com 2% do valor do financiamento. Entre as causas para a perda da colheita que dão direito à cobertura estão: seca, granizo, vendavais, geada, chuvas torrenciais, chuvas fora de época, além de pragas e doenças que não tenham métodos difundidos de controle.
O Seaf é contratado para as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, maçã, milho, soja, sorgo e trigo) e para banana, caju, mandioca, mamona e uva. Também têm cobertura algumas culturas consorciadas, como feijão-milho e milho-soja.
O auxílio emergencial Bolsa Estiagem, também destacado por Rossetto, foi criado para atender à população rural que não é beneficiária de outras políticas públicas do governo e que reside em áreas que tiveram o estado de emergência ou calamidade decretado e reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional (MDA) por causa dos prejuízos provocados pela seca no último ano agrícola.
08/12/2005 – Balanço do Seaf mostra mais de 1,5 milhão de agricultores protegidos contra seca
O governo federal beneficiou mais de 1,5 milhão de agricultores em todo o país com os programas de proteção contra efeitos da seca em 2005. A afirmação foi feita ontem (7) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante o primeiro balanço do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), criado em 2004 e implantado na última safra agrícola.
Até o final de novembro, segundo Rossetto, foram repassados de mais de R$ 800 milhões para indenizar os agricultores que tiveram perdas na lavoura. O valor, disse, atendeu mais de 300 mil famílias com indenizações do Seaf e do Bolsa Estiagem, especialmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
“A grande novidade é que, pela primeira vez na história do Brasil, há um seguro permanente da agricultura familiar que assegure, em caso de perda total da lavoura, a quitação plena do financiamento bancário”, afirmou o ministro. Ele disse que com a nova política o agricultor não fica devendo no banco no momento de maior dificuldade, podendo buscar novos financiamentos para recuperar a sua atividade produtiva. “Ao mesmo tempo, ele recebe uma renda indenizada pelo seu trabalho”, destacou.
O ministro ressaltou ainda, que ao criar o Seguro da Agricultura Familiar, o governo está reconhecendo a importância para o país da produção de alimentos dos agricultores familiares e apoiando a continuidade desse trabalho. “Nós estamos fazendo todo o esforço para apoiar a qualificação da lavoura, com os programas de zoneamento agrícola, de micro zoneamentos e de qualificação das sementes, de forma que o agricultor tenha cada vez mais uma boa produtividade, uma maior renda e uma melhor segurança na sua lavoura”.
Segundo o ministério, a estiagem do verão passado atingiu 80% dos municípios do Rio Grande do Sul, 30% dos de Santa Catarina e 10% dos do Paraná. O Rio Grande do Sul teve o maior número de beneficiários e de valores pagos pelos dois programas. No Seguro da Agricultura Familiar foram atendidas 138.235 famílias, totalizando R$ 466,5 milhões. No Bolsa Estiagem 62,2 mil agricultores receberam o auxílio, representando R$ 18,6 milhões. “O total aportado no setor primário do Rio Grande do Sul pelo governo federal, através do Seaf, é maior que o volume reservado para investimentos pelo governo do estado em 2005, de R$ 333 milhões, e seis vezes o valor de investimentos totais da secretaria estadual da Agricultura, de R$ 74 milhões”, afirmou o ministro Miguel Rossetto.
Em Santa Catarina, de acordo com o ministério, 31,8 mil famílias receberam o Seguro da Agricultura Familiar, somando R$ 98,3 milhões, e outras 20,8 mil foram auxiliadas pelo Bolsa Estiagem, num total de R$ 6,2 milhões. No Paraná, os dados apontam 23 mil famílias indenizadas pelo Seaf, no valor de R$ 86,5 milhões, e 14 mil bolsas Estiagem concedidas, somando mais de R$ 4 milhões. Outros 12 estados tiveram, em volumes menores, agricultores beneficiados pelo Seguro da Agricultura Familiar.
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Fontes: PT Nacional (www.pt.org.br) e Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)