Fome Zero: exemplo para o mundo

O Fome Zero, estratégia do governo brasileiro para acabar com a fome e a pobreza, é uma experiência que está servindo de exemplo não só para países em desenvolvimento, mas também nações desenvolvidas, como Estados Unidos e Canadá. Estudantes da Comunidade Estudantil Católica – KHG criaram, na Alemanha, um comitê de apoio ao Fome Zero. Na Itália, há uma frente parlamentar a favor do Fome Zero. E em Nova York (EUA), um programa de transferência de renda, inspirado no Bolsa Família, será implantado neste ano. Dirigentes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) vieram ao Brasil em 2003 – início da implementação do Fome Zero – e voltaram em 2006. Vieram em busca de resultados e lições que o Brasil poderia compartilhar com o mundo, de uma forma diferenciada e adaptada. “A repercussão dessa estratégia foi e continua sendo intensa”, comenta a assessora especial do Fome Zero, Adriana Aranha. Os nomes podem ser iguais, semelhantes ou mesmo distintos, mas as intenções são as mesmas: evitar que seres humanos adoeçam ou morram de fome, e paralelamente, oferecer-lhes alternativas para terem renda própria, cidadania, escolaridade e vida digna. A Nicarágua tem o Hambre Cero para garantir alimentação às famílias de baixa renda por meio da inclusão social. Foi lançado em maio deste ano, pelo governo Daniel Ortega. Na Colômbia existe o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional de Antioquia, conhecido como Mana. Em 2004, o Mana chegou a 96 dos 125 municípios de Antioquia (província colombiana), beneficiando 100 mil crianças. Em 2005, a cobertura se ampliou para 200 mil e, em 2006, chegou a 250 mil crianças. Também existem, naquele país, outros programas de combate à pobreza e à fome, como o Bogotá sin Hambre, inspirado no Fome Zero e desenvolvido pela Prefeitura da capital colombiana. Outro exemplo: a República Dominicana pretende dobrar, até 2008, o número de famílias atendidas pelo programa Solidariedade, utilizando tecnologia da Caixa Econômica Federal, que já tem larga experiência em atender programas sociais brasileiros, como o Bolsa Família, operacionalizado com cartão magnético. Convênio nesse sentido foi assinado entre o governo da República Dominicana e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O Solidariedade atende hoje cerca de 200 famílias, que atua em duas frentes “Comer é primeiro”, que transfere o equivalente a R$ 250 mensais para a compra exclusiva de alimentos; e o Incentivo a Assistência Escolar, que repassa cerca de R$ 300 bimestrais para a compra de materiais para a escola. Com todos esses países e também alguns africanos, o Brasil tem dialogado, recebido missões e feito intercâmbio de experiências de combate à pobreza. “O Fome Zero está consolidado como paradigma no cenário internacional e também interno, pois o Brasil cada vez mais expande o nível de universalização dos seus programas sociais”, observa o chefe da Assessoria Internacional do MDS, Silas Leite da Silva. Ele destaca outro tópico: o Brasil, junto com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido – que tem escritório em Brasília – está oferecendo cooperação a países africanos na área de políticas de proteção social e combate à pobreza. Gana já está sendo beneficiada com essa parceria. Técnicos do MDS estão indo àquele país oferecer assistência técnica em quatro áreas: cadastro único, transferência de benefícios, trabalho infantil, e monitoramento e avaliação. O começo – “Quando o presidente Lula assumiu a Presidência e fez uma chamada a toda a sociedade para o combate à fome, não só no Brasil, ele provocou o debate no âmbito internacional”, destaca Adriana Aranha. Em 2004, durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o presidente Lula lançou a Ação contra a Fome e a Pobreza, com o apoio imediato da França, Chile e Espanha, com quem formou um grupo técnico. A proposta, que tem o objetivo de estimular o debate internacional sobre mecanismos inovadores de financiamento, desenvolvimento e combate à fome e à pobreza, teve depois a adesão de mais de 100 países. O grupo técnico – que no Brasil tem representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, do Desenvolvimento Social, do Turismo, da Fazenda e da Casa Civil, entre outros – se reuniu em Paris, na França, em 2006, onde lançou a Central Internacional de Compra de Medicamentos (Cicom). A França implementou, então, uma taxação nas passagens aéreas, cujos recursos são destinados à compra de medicamento para malária, tuberculose e AIDS para serem distribuídos em países africanos com alta incidência destas doenças. “O Fome Zero induziu a criação do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), o primeiro fundo criado por países em desenvolvimento para assistir as necessidades dos países de menor desenvolvimento relativo”, destaca a assessora para Assuntos Internacionais do Fome Zero, Bianca Lazarini. O Grupo de Trabalho do IBAS – que se reúne em outubro próximo, na África do Sul – está discutindo ações para erradicação da pobreza, incentivo a microfinanças e políticas sociais, bem como mecanismos de monitoramento e inclusão social, entre outros temas. Na próxima reunião do IBAS, o Brasil apresentará dois documentos: um sobre o Fome Zero e outro sobre Transferência de Renda, que serão divulgados para países em desenvolvimento. Ainda em 2004, o Brasil aderiu às Diretrizes Voluntárias para o Direito Humano à Alimentação e, desde então, confeccionou e distribuiu cartilhas educativas sobre o tema, além de mobilizar poderes estaduais e municipais e diversas entidades, principalmente escolas, para comemorar o Dia Mundial de Alimentos, em 16 de outubro. Junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Fome Zero operacionalizou a ajuda humanitária, com a distribuição de 142 mil quilos de alimentos para Tailândia, Bolívia, Guiana, Haiti e Siri Lanka, durante situações de emergência. Além disso, o Fome Zero vem participando da Marcha Mundial contra a Fome, idealizada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), com atividades escolares, palestras e seminários. Em 2006 e 2007, a caminhada e demais atividades se concentraram em Guarulhos (SP) e Salvador (BA). Ações – Criado em janeiro de 2003, o Fome Zero hoje tem cooperação internacional com Angola, Moçambique, Guatemala, Camarões, Egito, El Salvador, Venezuela, Haiti, Argentina, Bolívia, Uruguai, Peru e Colômbia. No Brasil, ele existe em todos os municípios, com ações que vão desde a distribuição de renda do Bolsa Família, chegando a 11 milhões de famílias – que em contrapartida precisam manter suas crianças na escola e com as vacinas em dia – até os restaurantes populares e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), entre mais de 30 programas. Informações para imprensa Súsan Faria (61) 3433-1098 ASCOM / MDS Fonte: http://www.mds.gov.br/noticias/fome-zero-exemplo-para-o-mundo