Para dar ainda mais celeridade à reforma agrária, o Incra implementou medidas administrativas como a redução do prazo das etapas do processo de desapropriação
Só no primeiro trimestre foram assentadas 11.093 famílias, número que representa o dobro da média (5.567 famílias) dos últimos nove anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou, por meio da reforma agrária, um total de 66.317 famílias de trabalhadores desde janeiro de 2003. Somaram-se as 37 mil famílias assentadas em 2003 um total de 29.317 neste ano (de janeiro até 20 de maio). Os números foram anunciados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Meta
O ritmo dos assentamentos cresceu significativamente em 2004. No primeiro trimestre foram assentadas 11.093 famílias, número que representa o dobro da média (5.567 famílias) dos últimos nove anos.
Para dar ainda mais celeridade à reforma agrária, o Incra implementou medidas administrativas como a redução do prazo das etapas do processo de desapropriação.
Para melhorar a qualidade dos assentamentos, o governo aumentou ainda os financiamentos e estendeu o crédito a um número maior de assentados. Em 2003, 192,4 mil famílias acessaram os créditos. Neste ano a meta é atender 303,5 mil famílias.
“Estamos trabalhando forte para cumprir todas as nossas metas. Apresentamos um conjunto de dados que demonstram o nosso compromisso, não só em novos assentamentos. Eles reúnem qualificação para assentamentos existentes, ampliação de recursos para assistência técnica e crédito produtivo para a reforma agrária”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. “Isso vai garantir o estímulo à agroindústria e à produção associativada”, destacou.
O ministro reafirmou ainda o compromisso do governo de assentar 115 mil famílias até dezembro, conforme as metas traçadas pelo PNRA. “Nossos números são consistentes e sólidos”, afirmou.
Desapropriação
Rossetto informou que o Incra conta com um estoque potencial de terras em torno de 2,9 milhões de hectares – volume suficiente para assentar 134,8 mil famílias. Para fazer frente à demanda por áreas para os novos assentamentos, o governo acelerou o processo de desapropriação para a reforma agrária.
Neste ano, em apenas cinco meses, foram desapropriados um total de 123 imóveis com área total de 335,8 mil hectares. Em 2003 a área total desapropriada para a reforma agrária, durante todo o ano, foi de 186 mil hectares.