Curitiba, PR (24/05/2007) – O governo federal está empenhado em fortalecer a agricultura familiar. Se há uma visão que prevaleça, hoje, na política pública da União para a agricultura é a de que a distribuição de renda e o desenvolvimento dos pequenos municípios do interior passam por priorizar os investimentos na fixação dos agricultores familiares na terra. O crédito do Pronaf, o programa de construção, reforma e ampliação de casas aos agricultores familiares (habitação rural), a exclusividade da assistência técnica e extensão rural públicas aos pequenos e a garantia de preços na venda dos alimentos produzidos pela agricultura familiar são algumas das ações do governo do Presidente Lula que estão interiorizando as oportunidades de geração de trabalho e renda no campo e, com isso, propiciando uma vida mais digna para a população do chamado Brasil Rural. E não é só isso! Quando “São Pedro” não colabora ou as chamadas intempéries climáticas resolvem atrapalhar a produção, o seguro agrícola cumpre seu papel, literalmente, na salvação da lavoura; Mas quando chove no tempo certo ou quando o clima favorece o plantio da boa safra, o apoio vem sob a forma de compra dos produtos das pequenas propriedades rurais.
Pra quem vender a produção? Essa pergunta também ganhou uma resposta confiante. No Sudoeste do Paraná, a Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar Integrada (Coopafi), que possui 15 unidades locais interligadas, comemora o resultado dos últimos meses de parceria com o governo federal: foram vendidas mais de 200 toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares de 25 municípios da região. Só pela modalidade de ‘formação de estoques” do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Conab já investiu, nesse período, mais de meio milhão de reais (R$ 534.077,00) em parcerias com a Coopafi. São grãos, farinhas, doces, compotas de frutas, verduras e legumes, açúcar mascavo, bolachas e panificados em geral que estão sendo destinados para atender as demandas do Fome Zero nos municípios de Apucarana (Norte do Estado), Foz do Iguaçu (Oeste) e São José dos Pinhais (na região metropolitana de Curitiba).
Na safra 2006/2007, o governo federal comprou 67 toneladas de feijão da Coopafi, 66 toneladas de açúcar mascavo, 29 toneladas de mel, 28 toneladas de farinha de milho, 20 mil unidades de doce e 1.050 quilos de pé-de-moleque, visando somente a formação de estoques. Além dessa modalidade, a Conab também adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar do Sudoeste paranaense para os programas de doação simultânea do Fome Zero e, por meio do Compra Direta, para abastecer escolas, creches, asilos, orfanatos, Apaes, APMI’s e demais entidades assistenciais beneficiadas. De 2003 a 2006, foram aproximadamente 3,8 milhões de reais investidos, através do PAA, na agricultura familiar do Sudoeste. Com a nova aquisição para formação de estoque, esse montante de recursos sobe para 4,3 milhões de reais.
Agricultura é sinônimo de planejamento Para o coordenador da Coopafi, José Carlos Farias, esse conjunto de políticas públicas contribui para imprimir uma dinâmica de maior planejamento e organização na produção da agricultura familiar. “Não esperamos a finalização, com a Conab, do projeto que está em andamento, para pensarmos nos próximos passos. Os agricultores familiares, este ano, se anteciparam e já estão desenhando os novos projetos, levantando demandas e planejando a comercialização seguinte. É a primeira vez que a política agrícola do país nos possibilita pensar no amanhã com mais tranqüilidade e até com uma certa dose de segurança”, comenta Farias.
O PAA e o Pronaf se complementam. Enquanto um garante o investimento, o outro assegura a compra da produção. Além disso, o governo federal lançou, recentemente, o programa de garantia de preços da agricultura familiar (PGPAF). Com esse “seguro”, sempre que o preço praticado no mercado estiver abaixo do valor estabelecido pelo governo para a venda de produtos da agricultura familiar, o produtor que quitar em dia seu financiamento terá o mesmo percentual da diferença de preços (bônus) abatida na parcela do crédito rural até o limite de 3,5 mil reais por agricultor por ano agrícola. No início de cada mês, o governo anuncia o preço de referência de cada produto, que corresponde à média dos preços praticados no mercado estadual no mês anterior. O seguro de preços vale para a produção de feijão, arroz, milho, mandioca, soja e leite financiados pelo crédito de custeio do Pronaf.
Na safra 2006/2007, o preço de garantia do feijão, por exemplo, é de R$ 53,00 para a saca de 60 Kg. O preço médio de comercialização desse produto em fevereiro foi de R$ 36,77. Com isso, o desconto para quem pagou o crédito de custeio de feijão pelo Pronaf, de 10 de março a 9 de abril, foi de 30,62%. E o governo federal calcula que chegue a 9 milhões de reais a economia que os produtores familiares de feijão no Paraná tiveram nesse período.
Assim, a política pública vai fechando todo um ciclo de apoio à agricultura familiar, que se inicia na lavoura, na moradia das famílias e vai até a venda do produto e a quitação do crédito. Um conjunto de ações que transmitem segurança e ajudam a levar vida digna ao interior do País. A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR) é entusiasta dos programas do governo federal para a agricultura familiar: “o governo federal, ao cumprir seu papel de gestor, hoje, mostra que adotar ações institucionais que visem promover a agricultura familiar não é só um compromisso assumido com a economia nacional na perspectiva do desenvolvimento, mas uma responsabilidade social de fazer sua parte para pôr um fim na concentração de renda e de oportunidades”, afirma a parlamentar.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)