O Ministério da Saúde também aumentou em 85% o repasse de verba para custeio das equipes de saúde bucal do PSF. Dentro de três meses, serão inaugurados cerca de 50 centros odontológicos em todo o país, dando a largada à meta de 400 outros previstos pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Esta é apenas uma das medidas inclusas no orçamento de R$ 1,2 bilhões previstos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula para o combate à cárie e ampliação do atendimento à saúde bucal.
“Esses centros servirão tanto para atender à população quanto para oferecer estágio qualificado a futuros profissionais. Além disso, ajudarão a disseminar os princípios básicos de higiene e cuidados com a boca”, diz Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Com a presença do presidente Lula e do ministro da Saúde, Humberto Costa, o governo lançou o PNSB com a inauguração do primeiro centro odontológico, em Sobral (CE), no último dia 17.
A construção dos 400 centros odontológicos está sendo feita em municípios estratégicos, que servirão de referência para as suas regiões. Nesses locais, será prestado atendimento odontológico especializado, periodontia (doenças da gengiva), cirurgias odontológicas, tratamento de lesões bucais (auxílio no tratamento de câncer bucal), endodontia, ortodontia e próteses. Estima-se em R$ 20 mil o custo de cada unidade. O investimento na implantação dos centros será de R$ 8 milhões.
Com a implantação dos centros e a expansão do número de equipes de saúde bucal da família, serão criados 25 mil empregos diretos – para dentistas, auxiliares de consultório, técnicos em higiene bucal e protéticos.
Mais recursos
As iniciativas da Política Nacional de Saúde Bucal representam um aumento significativo nos recursos para o setor. Em 2006, a verba para custeio de ações em saúde bucal deverá chegar a R$ 553,2 milhões, quase dez vezes o orçamento previsto no último ano do governo Fernando Henrique, que foi de R$ 56,5 milhões.
Esses incentivos permitirão, ainda, o crescimento do número de equipes de saúde bucal que atuam no Programa Saúde da Família. Hoje, existem seis mil equipes implantadas em todo o Brasil. Até 2006, a meta é 16 mil.
Kit poderoso
Entre outras ações, já começou também a distribuição, em parceria com o Ministério da Educação, de 2 milhões de kits já neste ano para 500 mil alunos da rede pública de ensino. O kit é composto por escova e creme dental, que, usados com regularidade, previnem quase que totalmente a incidência de cárie.
Os kits também serão distribuídos a pacientes das equipes de saúde bucal do Programa Saúde da Família (PSF). Essa medida, aliada à aplicação tópica de flúor pelos profissionais, custará R$ 400 milhões – valor que será investido até 2006. Vale ressaltar que atualmente cerca de 45% da população brasileira não têm acesso a escovas de dente.
Próteses qualificadas
Também estão sendo implantados 400 laboratórios de prótese dentária. Estimativas baseadas no levantamento epidemiológico concluído pelo Ministério da Saúde no início deste ano indicam que hoje existem cerca de 8 milhões de brasileiros com mais de 30 anos que precisam usar prótese dentária total. A produção dessas peças por profissionais qualificados é também uma estratégia para combater o uso de próteses mal confeccionadas ou adaptadas – atitude comum, que pode causar sérias doenças na boca.
Para reforçar as ações em saúde bucal, inclusive a produção das próteses, a atual gestão do Ministério da Saúde aumentou em 85% o repasse de verba para custeio das equipes de saúde bucal do PSF. O investimento mensal do MS passou de R$ 5,2 milhões em janeiro de 2003 para R$ 9,6 milhões em janeiro de 2004.
Os incentivos anuais repassados para uma equipe de modalidade I (formada por dentista e auxiliar de consultório dentário) passaram de R$ 13 mil para R$ 20,4 mil (reajuste de 57%). Já as equipes do tipo II (compostas por dentista, auxiliar e técnico em higiene dental) agora recebem R$ 26,4 mil por ano, contra os R$ 16 mil repassados anteriormente (65% de reajuste). Cada equipe de saúde bucal do PSF dispõe de um consultório dentário. Com os novos incentivos, as equipes do tipo II receberão um segundo equipamento (demanda imediata de 559 consultórios odontológicos). E a compra de insumos odontológicos, como flúor tópico e amálgama (usado em restaurações), também será reforçada para todas as equipes.
Além disso, o dinheiro destinado à implantação de novas equipes de saúde bucal passou de R$ 5 mil para R$ 6 mil. O valor excedente (R$ 1 mil) – ao qual também terão direito as equipes já implantadas – será usado para comprar materiais usados na confecção das próteses. A meta da PNSB é atender a pelo menos 45% da demanda de 8 milhões de pessoas até o fim de 2006. Somente na construção dos laboratórios de próteses serão investidos R$ 3,2 milhões.
Flúor na água
Uma medida simples e barata é a adição de flúor na água encanada. A medida prevista no PNSB custa somente R$ 1,00 por habitante/ano e é capaz de reduzir em até 60% a incidência de cárie dentária . Embora a lei federal 6.050 – de 24 de maio de 1974 – obrigue a fluoretação, apenas 70 milhões de brasileiros têm acesso ao benefício, apontado por especialistas como a solução mais eficaz para os problemas de saúde bucal em curto prazo.
A PNSB tem meta de implantar, até o fim de 2006, a fluoretação em todos os municípios que têm estações de tratamento e distribuição de água mas ainda não utilizam o flúor. São aproximadamente 2000 cidades que, juntas, receberão investimento total de R$ 26,8 milhões até 2006. Atualmente, 140 milhões de brasileiros recebem água tratada. Dois mil e trezentos municípios já dispõem de flúor na água que sai das torneiras.