Hoje pela manhã ouvimos na Assembleia Legislativa, durante audiência pública, depoimentos dolorosos e emocionados de parentes de vítimas de feminicídio. Foi difícil, mas é necessário para compreender o que pode ser feito para amparar crianças e adolescentes que ficam órfãos e também para combater esse crime que cresce a cada ano.
“Só em 2022, cerca de 2.500 crianças e adolescentes foram impactados pelo feminicídio no Brasil”.
Ouvimos o jovem Joabe Caldas, 26 anos, formando em psicologia, cuja mãe Rozélia Caldas foi assassinada pelo marido e pelo enteado em janeiro deste ano, em Araucária. Veja um pequeno trecho da fala dele que emocionou todos nós:
“Meu pai não soube lidar com o quão livre e feliz minha mãe poderia ser sozinha. Hoje meu pai está preso e a minha mãe, no céu. É muito dolorido tudo isso hoje, porque eu acabo vivenciando novamente todo o crime. Eu ainda estou de luto. Mas entendo que é muito necessário para que mais filhos não sofram. Não é mais sobre mim, sobre as minhas irmãs, porque o que aconteceu com a minha mãe não tem volta. Mas que seja evitado, que entendam o quão grave é tudo isso, para que diminua, para conscientizar. Que os filhos cuidem das suas mães, porque é muito triste perder uma mãe”.
Joabe e suas duas irmãs integram uma trágica estatística. O Brasil registrou recorde de 1.423 feminicídio em 2022, um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O objetivo da audiência, entre tantas coisas, é entender como ficam os órfãos e o que o Estado e o Poder Legislativo podem propor. Que políticas públicas nós podemos trabalhar no sentido de amparar e apoiar essa causa.
Participaram comigo como propositoras da audiência a Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, deputada estadual Cloara Pinheiro (PSD) e a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia, deputada estadual Cantora Mara Lima (Republicanos).
O feminicídio cresce de forma assustadora, inclusive na contramão de crimes violentos tentados e consumados contra a vida, que apontaram queda segundo o Anuário da Violência.
No Brasil, a cada quatro horas uma mulher é agredida, três morrem por dia só por serem mulheres e 1,5 milhões de medidas protetivas são concedidas por ano.
Trauma
Presidente do Instituto Alice Quintilhano, Gilmar Quintilhano, criou a entidade em prol de políticas públicas aos que ficam após o feminicídio.
Ele é o caçula de sete irmãos órfãos após o assassinato da mãe. “Passei 90 dias no juizado de menores até a minha tia conseguir a nossa aguarda. É chocante falar, lembrar da infância, do dia das mães, são traumas irreversíveis e irreparáveis que carregamos durante a vida. Mulher nenhuma entra em um relacionamento para sair em um caixão, entra com sonhos e desejos”.
Flávia de Cássia Pereira, falou da sua recuperação após uma tentativa de feminicídio. “Dormi num domingo e acordei terça-feira no Hospital Evangélico. Ele tentou me matar com socos na frente dos filhos, de 2 e 7 anos. Tive o maxilar quebrado em três pedaços, passei 80 dias me alimentando só com líquidos e alimentos pastosos, sem trabalhar, vivendo da ajuda dos outros. Tudo sem saber o motivo de tudo aquilo, que é pior ainda. Agora é me recuperar, voltar a acreditar em mim novamente”.
Já Lucielly Rodrigues é irmã de Suellen Rodrigues, morta na frente dos filhos, em outubro de 2022 em Curitiba pelo ex-marido. Ela falou dos desafios de cuidar dos dois sobrinhos órfãos. “Minha irmã só queria viver a vida dela, após oito anos de violência. Ele achava que ela era uma posse, não podia trabalhar, sair, não ia nem no mercado. Ele não aceitou o término do relacionamento e, no primeiro dia de aula na nova escola, tirou a vida dela na frente dos filhos e quase matou o meu sobrinho. Eu tenho quatro filhas e agora mais meus sobrinhos. Pode até aliviar, mas nunca eles vão superar esse trauma”.
O que a Suellen ouvia do ex-companheiro é a frase mais vista nas fases de inquérito sobre a violência contra a mulher, segundo a desembargadora do Tribunal de Justiçado Paraná (TJ-PR), Priscilla Plachaque Sá, que coordena a Projeto Linguagens Feminicidas. “Se você não é minha você não é mais de ninguém”.
Frase que demonstra o patriarcado de alta potencialidade, segundo ela.
Ela ainda citou que as vítimas indiretas são um dado obscuro para o sistema de justiça e que a morte dolosa é fator relevante para a definição de políticas públicas.
A coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PR e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), desembargadora Ana Lucia Lourenço destacou que a prevenção do feminicídio é um dever do estado, do poder público. Segunda ela, “a sociedade tem o dever de cobrar dos poderes a atuação, seja do Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde 2021 temos um protocolo do feminicídio, que fixa diretrizes de como investigar, julgar e punir. Se não observarmos os mecanismos de controle, dificilmente vamos ter êxito no combate. Outra questão é a capacitação, desde policiais a integrantes de outros órgãos envolvidos para mais eficiência”.
Advogado criminalista que representa as famílias das vítimas de feminicídios, Jackson Bahls Rodrigues citou o aumento dos crimes. Até metade do ano foram 16 casos, só em Maringá tivemos cinco, assim fomos perdendo a conta e caminhamos para superar os números de 2022.
“É uma utopia pensarmos que vamos zerar os casos. Mas precisamos, com educação, conscientizar a cerca de todos os males, para reduzir esse número. Fazer com que as instituições dialoguem e que os instrumentos, que não são poucos, funcionem”.
A assistente de promotoria no Ministério Público do Paraná, Jéssica Tonioti da Purificação, que atua no Projeto de Acolhimento de Vítimas Diretas e Reflexas de Feminicídio, classificou o crime como um dos mais ‘democráticos’ de todos. Segunda ela “os autores e vítimas estão em todas as classes socias, 70% dos feminicídios acontecem dentro de casa, que deveria ser o local mais seguro, e são cometidos pelos companheiros ou ex-companheiros. O que mais indigna é que o feminicídio é um crime totalmente evitável”.
Por fim, a Coordenadora Estadual da Política da Juventude da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Silvia Cristina de Lima, defendeu ações nas escolas para orientação dos jovens.
“Sou um caso, pois minha mãe perdeu vida antes dos meus três anos e isso refletiu ao longo da minha trajetória. O meu pai não foi punido. Pois isso a importância de legislar para essas vítimas, por ações contínuas e conjuntas. Muitas vezes o jovem nem sabe identificar os traços da violência dentro de casa”.
Precisamos conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores que compõem a comunidade escolar sobre importância do respeito aos direitos humanos prevenindo e evitando as práticas de violência, além de impulsionar as reflexões nas instituições de ensino.
Mas a pessoa mais importante para que toda essa informação mude, é você.
Eu preciso da sua ajuda nessa causa. Denuncie! Peça ajuda!
Juntas, nós vamos mudar essa realidade.
