Duplicar o número de equipes do Saúde da Família até 2006; diminuir em 5% as mortes maternas; e realizar 13,3 mil transplantes até o final do ano são algumas das metas. Reduzir em 50% os preços de remédios para hipertensão e diabetes; duplicar o número de equipes do Programa Saúde da Família até 2006; diminuir em 5% as mortes maternas no país; e realizar 13,3 mil transplantes de órgãos no Brasil até o final deste ano. Essas são algumas das metas anunciadas pelo ministro da Saúde Humberto Costa.
Segundo o ministro, a ampliação do acesso da população a medicamentos considerados essenciais é uma das diretrizes traçadas para a Saúde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo inaugurou 20 farmácias populares no Brasil e pretende alcançar a marca de 100 até dezembro deste ano. As farmácias vendem medicamentos até 85% mais baratos que as drogarias privadas.
Outra medida anunciada por Humberto Costa para baratear o custo de remédios prevê alteração na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida deve reduzir de 12% a 17% os preços de mais de 2 mil remédios comercializados no país.
Hemoderivados
Durante a audiência pública, o ministro da Saúde cobrou a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL nº 2.399/03) que autoriza o Poder Executivo a criar a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia). “Não é nenhum arroubo estatizante. Segundo a Constituição Federal, qualquer ação que envolva a questão do sangue no Brasil deve ter caráter exclusivamente público e da União”, disse.
Ele ressaltou ainda o empenho do governo federal no combate à corrupção. O sistema de pregão – modelo de licitação utilizado para a compra de hemoderivados durante o governo Lula – resultou na economia de US$ 50 milhões. “Em apenas uma licitação, economizamos dinheiro suficiente para abrir uma fábrica para a produção de hemoderivados”, disse. A atual gestão reduziu de US$ 0,40 para US$ 0,16 o custo da unidade de fatores sangüíneos utilizados por hemofílicos.
O ministro classificou como “felicíssima” a chamada Operação Vampiro, que desbaratou uma quadrilha responsável por um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões em 13 anos de atuação. Segundo a investigação, desencadeada pela Polícia Federal a pedido de Humberto Costa, lobistas contratados por fornecedores estrangeiros teriam participação no esquema. “Essas empresas não podem pensar que o Brasil é uma republiqueta de bananas, onde elas podem corromper servidores e desviar dinheiro público”, disse Costa.
Ele também citou números que comprovam o empenho da atual gestão no combate à corrupção. No ano passado, o Ministério da Saúde realizou 887 auditorias internas para investigar a execução de projetos – marca 94,09% superior ao número de apurações efetuadas em 2002. As auditorias concluídas no primeiro ano de governo do presidente Lula chegaram a 697 – mais de 2.000% acima da marca alcançada no último ano de gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Apenas em 2003, o governo federal bloqueou o repasse de R$ 64,6 milhões aplicados de forma irregular.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), proponente da audiência com Costa, elogiou a atuação do ministro e sugeriu a extensão do modelo de pregão eletrônico para licitações na área da Saúde em todo o país.