O levantamento revelou que 84% dos entrevistados têm opinião negativa sobre o Judiciário por haver juízes envolvidos em escândalos, lavagem de dinheiro e corrupção. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa sobre o que a população pensa a respeito do Judiciário brasileiro. O levantamento revelou que 84% dos entrevistados têm opinião negativa sobre o Judiciário por haver juízes envolvidos em escândalos, lavagem de dinheiro e corrupção. Para 86% do consultados é preciso aprovar, com urgência, a reforma do Judiciário que tramita há 10 anos no Congresso. “A pesquisa apenas reforça que está mais do que na hora de o Legislativo dar a sua contribuição e aprovar uma reforma que torne o Judiciário mais acessível, transparente e democrático”, afirmou o deputado João Alfredo (PT-CE), vice-presidente da comissão especial da reforma.
A pesquisa da OAB revelou também uma crise de confiança nas instituições brasileiras. O Poder Judiciário aparece em quinto lugar, atrás da igreja, imprensa, Presidência da República e advocacia. O Ministério Público ocupa o sexto lugar, seguido pelo Congresso Nacional. Para João Alfredo, a pesquisa detalhou a insatisfação da população com o Judiciário. No caso do Legislativo, ele foi apenas citado. “Se a pesquisa evidenciou um desgaste do Legislativo, o ideal seria que os presidentes da Câmara e do Senado fizessem uma pesquisa própria para saber as causas do descrédito e fazer as correções necessárias”, sugeriu. Para João Alfredo, o Congresso tem a oportunidade de responder à população e melhorar a credibilidade do Judiciário e do Legislativo com as reformas política e do Judiciário.
Acesso
Para o presidente da comissão de reforma do Judiciário, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a reforma deve ser a prioridade pelo Legislativo. “É fundamental garantir o acesso fácil à Justiça para resgatar a credibilidade do Judiciário”. Segundo Cardozo, a maioria da população não tem condição de ter um advogado para buscar o reparo dos eventuais prejuízos ao seu direito. O deputado disse a pesquisa deve servir para que os integrantes do Judiciário e do Legislativo repensem as suas condutas e enxerguem no descontentamento dos cidadãos a necessidade de mudança.
O ouvidor-geral da Câmara, deputado Luciano Zica (PT-SP), atribuiu à morosidade da Justiça, à falta de acesso e à ausência de controle externo a opinião negativa que a população tem do Judiciário. Sobre o Legislativo, Zica acredita que a desconfiança existe porque a sociedade espera resultados significativos, por exemplo, dos trabalhos das comissão parlamentares de inquérito e do poder fiscalizador do Congresso. “A culpa, muitas vezes, é também do eleitor, que não acompanha e nem cobra trabalho do seu representante no Congresso”, ressaltou. O deputado Luciano Zica disse que o Legislativo tem se esforçado para se aproximar da sociedade e divulgar o bom trabalho que é feito pelos parlamentares. Ele disse que às vezes também a imprensa passa uma imagem distorcida do Congresso. “A imprensa geralmente dá mais destaque para os fatos negativos da Câmara e do Senado, do que para as boas leis que aqui aprovamos”, afirmou. Para Zica é fundamental o Legislativo e o Judiciário recuperem a sua credibilidade com a população.
Pesquisa
A pesquisa da OAB foi planejada pelo Instituto Toledo & Associados, e realizada em de 16 capitais brasileiras, com perguntas sobre a imagem do Poder Judiciário, incluindo a advocacia, promotoria e magistratura.
Foram realizadas 1.700 entrevistas. O levantamento revela que para 91% dos brasileiros é indispensável a presença do advogado para procurar a Justiça, mas apenas 17% dos entrevistados contrataram um advogado nos últimos dois anos. Para a população a função mais importante para que a Justiça seja feita é a do juiz, seguida do advogado e do promotor. Para 74% dos consultados no Brasil só vai para a prisão pobres, negros e prostitutas. A pesquisa revelou ainda que os problemas que mais afligem os brasileiros são, pela ordem: desemprego, saúde, violência/armas, educação e casa própria. A maioria dos entrevistados (89%) também concordaram com a redução da idade penal para 16 anos. A pena de morte dividiu parcialmente as opiniões: 52% são a favor e 41% contrários. (AI)