A reforma deve propiciar uma revolução no sistema eleitoral e no sistema partidário no Brasil. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), convocou os líderes partidários para uma reunião, no próximo dia 4 de março, para a discussão dos projetos sobre reforma política que tramitam na Casa.
Através de ofício encaminhado aos líderes, segundo informou a Agência Câmara, João Paulo afirmou que na reunião será discutida a urgência para a votação das propostas. Segundo o presidente João Paulo, “a melhor forma da Câmara responder a esse momento em que se questiona o financiamento de campanha a partir de denúncias contra o ex-assessor Waldomiro Diniz, é enfrentar o debate e propiciar “uma revolução no nosso sistema eleitoral e no sistema partidário no Brasil”.
O ofício enviado pelo presidente aponta os projetos de lei 1712/03 e 2679/03, da Comissão especial da Câmara sobre Reforma Política, como as duas propostas prioritárias para o início da discussão das mudanças na legislação eleitoral e partidária.
O projeto 2679/03 estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e acaba com o voto nominal para candidatos nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores), instituindo o voto único de legenda em listas pré-ordenadas. Já o Projeto de Lei 1712/03 muda o prazo de filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos.(AI)