Emendas da bancada do PT na Alep querem benefício para centros menores no Paraná.
Da Liderança do PT na Alep/Assessoria deputada Luciana Rafagnin
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta nesta segunda-feira (1º), duas emendas ao projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo. Emendas para estender o benefício a cidades com 50 mil habitantes, além de incluir a isenção do imposto ao transporte escolar dos demais municípios.
De acordo com a líder da bancada do PT, deputada estadual Luciana Rafagnin a justificativa das emendas é beneficiar os pequenos centros e não apenas Curitiba e região metropolitana, incluindo o transporte escolar para os demais municípios. “Queremos estender o benefício à maioria dos municípios paranaenses, medida que refletirá no bolso do trabalhador do nosso Estado”, disse
Pelo projeto do governo estadual, a medida vale apenas para municípios com transporte integrado à região metropolitana e cidades com população superior a 150 mil habitantes.
Luciana lembra que o governo federal desonerou do INSS da folha de pagamento das empresas do transporte coletivo, valor equivalente a 15 centavos a menos na tarifa. A redução das tarifas de energia elétrica, decretada pela presidenta Dilma Rousseff, a qual o governo do Estado não aderiu, também tem impacto na tarifa, pois diminuiu os custos das empresas de transporte coletivo.
Os petistas aguardam ainda novas medidas do governo federal, como a desoneração do Pis, Cofins, impostos federais, que incidem sobre o óleo diesel. Além da desoneração do diesel, o governo estuda rever a elevação do Imposto de Importação sobre borracha sintética – insumo básico para a produção de pneus –, que conta com apenas um fabricante nacional.
Gazeta do Povo cita Luciana Rafagnin em matéria sobre o assunto
Em matéria veiculada no jornal Gazeta do Povo que trata da proposta do governo estadual para isentar o ICMS do diesel para oito cidades (Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo e Guarapuava), a deputada estadual Luciana Rafagnin, que é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa é citada por defender que o benefício seja estendido para ciddes com mais de 50 mil habitantes.
“A deputada Luciana Rafagnin (PT) manifestou a intenção de propor uma emenda ampliando ainda mais a isenção. Ela quer que cidades com mais de 50 mil pessoas também fiquem livres de recolher o ICMS do diesel empregado no transporte coletivo. A medida beneficiaria mais de 30 cidades do estado.” LEIA MAIS