Luciana, que é líder do bloco parlamentar de apoio ao seguimento, defende um conjunto de medidas para proteger esses agricultores familiares e camponeses que sofrerem prejuízos decorrentes da crise provocada pelo coronavírus, como dificuldades de comercialização dos alimentos produzidos, redução de compras institucionais,suspensão ou diminuição na movimentação nas feiras livres, entre outras situações.
A ideia da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR), que defende a criação de um plano emergencial de socorro à agricultura familiar no Estado do Paraná e àqueles trabalhadores rurais que dependem do pagamento de jornada diária, recebeu o apoio de outros 14 deputados, assim que foi protocolada na sessão remota desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Luciana, que é líder do bloco parlamentar de apoio ao seguimento, defende um conjunto de medidas para proteger esses agricultores familiares e camponeses que sofrerem prejuízos decorrentes da crise provocada pelo coronavírus, como dificuldades de comercialização dos alimentos produzidos, redução de compras institucionais, suspensão ou diminuição na movimentação nas feiras livres, entre outras situações.
Em requerimento endereçado ao governador Ratinho Júnior (PSD) e ao secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, Luciana propõe a criação de um programa temporário de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade de “compra direta” com distribuição simultânea, para atender às necessidades de abastecimento das entidades assistenciais beneficiadas pela ação da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, utilizando para isso os recursos do Fundo de Pobreza.
Também um programa temporário de renda mínima a esses trabalhadores rurais informais e agricultores familiares que sofrerem prejuízos e tenham sua subsistência comprometida com a crise do coronavírus, mediante comprovação e laudo dos serviços públicos de Assistência Técnica e extensão Rural (Ater).
Luciana propõe ainda que sejam adotadas linhas de crédito a fundo perdido, voltadas à recuperação dos investimentos perdidos, garantia do custeio das propriedades e para aquisição de itens e equipamentos de irrigação das propriedades.
Renegociação das dívidas do Pronaf
Pensando em crédito, a deputada chama a atenção do governo do estado para o endividamento dos agricultores paranaenses no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. Ela sugere a criação de um grupo de trabalho para interceder junto ao governo federal na renegociação das dívidas do Pronaf dos agricultores prejudicados e inclusão dessas famílias no programa de renda básica cidadã.
“É importante que o governo reforce junto à Brasília que aqueles agricultores que, contrataram a modalidade de investimento e tenham parcela vencida em 2020, não sejam cobrados agora e possam pagar essa parcela somente no final do financiamento, que ela seja transformada na última parcela a ser paga”, diz Luciana. Quanto ao crédito de custeio, a líder do bloco parlamentar defende que os agricultores possam renegociar suas dívidas e que sejam extintos os juros referentes a esse período de emergência causada pela COVID-19.
Autor: Thea Tavares