O Estatuto define medidas de proteção e políticas de saúde, moradia, educação, entre outras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje o Estatuto do Idoso. A assinatura do documento acontecerá agora pela manhã, durante cerimônia do Dia Internacional do Idoso. O evento está marcado para as 10h30 no Salão nobre do Palácio do Planalto. O Estatuto define medidas de proteção e políticas de saúde, moradia, educação, entre outras, para pessoas maiores de 65 anos de idade.