Ao invés de deputados, agricultores nas cadeiras e por todos os balcões da Assembléia Legislativa. Ontem, 28, durante a audiência pública
Atingidos por barragens lotam as galerias e assentos da Assembléia Legislativa durante audiência pública.
Ao invés de deputados, agricultores nas cadeiras e por todos os balcões da Assembléia Legislativa. Ontem, 28, durante a audiência pública, mais de 500 trabalhadores rurais vindos de municípios como Candói, Chopinzinho, Rio Bonito do Iguaçu, Saudade do Iguaçu, Porto Barreiro, Foz do Jordão, Coronel Vivida, lotaram a casa para reivindicar soluções para a desapropriação de suas terras devido às usinas de Salto Osório e de Santiago, pertencentes à empresa belga Tractebel Energia. Outro impasse trata da obrigação de preservar 100m da mata ciliar, conforme a Lei Ambiental.
Os agricultores estão receosos com as novas desapropriações previstas para preservar a vegetação porque já perderam no passado com a criação das duas usinas. Na época, o ressarcimento limitou-se às terras e os trabalhadores perderam as suas benfeitorias. Conforme dados do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – de cada 100 famílias deslocadas, 70 não recebem nenhum tipo de indenização.
Seu Aristeu Bueno, 61 anos, natural de Candói, possui uma área de 12 hectares na região. Após a construção das usinas, ele perdeu a metade de sua propriedade e agora com a execução da lei ambiental pelo IAP, perderá mais três. Da mesma forma, o agricultor Aldacir Rissardi, 35 anos, natural de Chopinzinho, já teve 16 alqueires desapropriados e mais cinco, se a lei for aplicada. “Corro o risco de perder toda a minha propriedade”, diz. Outro agricultor, Nilson Cogo, 57 anos, terá suas terras reduzidas de 4.6 hectares pela metade.
Para agravar ainda mais a situação, há o chamado Plano de Uso e Ocupação, da empresa Tractebel, que prevê a demolição das casas dos agricultores nas terras desapropriadas, mas em contrapartida não propõe nenhum tipo de indenização. O impasse é que nem IAP – responsável pela aplicação da lei ambiental – nem a empresa Tractebel se responsabilizam pelas benfeitorias dos agricultores. Já o número de atingidos só aumenta: apenas na região de Chopinzinho, são mais de 200 famílias atingidas, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Amarildo Secco. O representante da empresa Tractebel, José Moacir, afirma que a empresa cumpre com todas as exigências da ANEEL desde 1998, quando adquiriu da Gerasul as duas usinas no Paraná. Atualmente, a empresa é responsável por 9% da energia elétrica gerada no país e possui usinas nos estado do PR, SC, RS, MS e GO. Segundo o advogado da ONG Terra de Direitos, Guilherme Eidt, esta não é a primeira vez, que a Tractebel é acusada de violar os direitos dos trabalhadores. Segundo ele, houve problemas na instalação das usinas de Goiás e Mato Grosso.
O coordenador da Comissão Pastoral da Terra, CPT-PR, Dionísio Vandressen, conclamou que são necessárias soluções urgentes e que a Pastoral da Terra apóia os agricultores. “Se não lutarmos contra esta privatização que está aí das águas e das terras, as gerações futuras estarão em risco”.
Durante a audiência pública, presidida pela deputada do PT, Luciana Rafagnin, participaram deputados estaduais, federais, representantes do Ministério Público, do Ibama, dos trabalhadores rurais e da empresa Tractebel. Ao final, decidiu-se criar uma frente parlamentar em conjunto com as entidades para encaminhar propostas.