Representantes dos quatro estados avaliaram os impactos causados pela seca, que já levou centenas de municípios a decretarem situação de emergência. De acordo com informações dos órgãos públicos, as perdas variam de 50% a 90% da produção das principais culturas, como soja, milho, feijão e queda expressiva na produção de leite devido à falta de alimentos dos animais.

Foto: Divulgação

Mais de 700 pessoas participaram, na noite desta segunda-feira, 31 de janeiro, de uma grande assembleia online dos movimentos da Agricultura Familiar e Camponesa para analisar a situação da estiagem nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além de denunciar a omissão do governo federal e propor soluções para minimizar os impactos da seca. Os movimentos também convocaram uma mobilização para o dia 16 de fevereiro.

Representantes dos quatro estados avaliaram os impactos causados pela seca, que já levou centenas de municípios a decretarem situação de emergência. De acordo com informações dos órgãos públicos, as perdas variam de 50% a 90% da produção das principais culturas, como soja, milho, feijão e queda expressiva na produção de leite devido à falta de alimentos dos animais. Outro fator preocupante é a produção diversificada de alimentos para o autossustento das famílias. Muitas sementes e mudas das mais diferentes variedades também estão sendo perdidas.

A assembleia, que reuniu agricultores e agricultoras, representantes dos movimentos da Agricultura Familiar e Camponesa e lideranças políticas, cobrou uma resposta à pauta de reivindicações entregue à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante sua visita a Chapecó (SC) no dia 12 de janeiro. Os movimentos prometeram ir às ruas para cobrar medidas emergenciais aos agricultores.

A pauta de reivindicações propõe a criação do Bolsa Estiagem Emergencial; a disponibilidade de um crédito emergencial produtivo; a repactuação das dívidas dos agricultores familiares e camponeses; uma nova proposta de zoneamento agrícola; a implementação da Lei Assis Carvalho II; e a execução de uma política emergencial de garantia de produção do leite, do abastecimento de água e do abastecimento de milho via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Participaram da assembleia representantes da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf). Prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais também se manifestaram.

Projeto de lei de crédito emergencial e de repactuação das dívidas

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) anunciou um novo projeto de lei de crédito emergencial e de repactuação das dívidas, voltado aos agricultores familiares que tiveram a produção agrícola afetada pela seca ou pelas enchentes. O projeto deve ser protocolado nos próximos dias e foi elaborado junto aos movimentos sociais e o Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, do qual o deputado Pedro Uczai é coordenador.

Mobilização no dia 16 de fevereiro

Os movimentos sociais convocaram os participantes da assembleia para uma grande mobilização nas ruas em defesa da Agricultura Familiar e Camponesa no dia 16 de fevereiro. Até esta data, o tema da estiagem também deverá ser pautado em câmaras municipais e assembleias estaduais, onde serão propostas moções e audiências públicas.

A agricultura familiar pede socorro!

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR), que também participou da plenária nesta segunda-feura, destacou a necessidade de unificar todos os esforços e as pautas estaduais para fortalecer a agricultura familiar, fazer o governo respeitar e valorizar o segmento que planta mais de 70% da comida que chega na mesa dos brasileiros. “A agricultura familiar pede socorro!”, disse Luciana. “Porque amarga não só os prejuízos da seca, mas também do alto custo de produção, da falta de políticas públicas, entre outras situações que desanimam, frustram e desrespeitam as famílias que produzem alimentos”, argumentou.

A parlamentar, que é líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná, ressaltou ainda a necessidade de que essa articulação de lideranças que representam a agricultura familiar nos quatros estados envolva também os esforços de outras representações da sociedade organizada, como vereadores, movimentos sociais e sindicatos urbanos, igrejas e pequenos comerciantes, que conhecem bem o impacto do empobrecimento do campo na vida, no abastecimento e na arrecadação dos municípios do interior.

Luciana ainda lembrou que os governos precisam adquirir alimentos da agricultura familiar e camponesa para programas sociais de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios e comprar exclusivamente dos pequenos produtores a alimentação escolar, inclusive com incentivo para que esta merenda venha a ser 100% orgânica. (Via assessoria da deputada Luciana).

Fonte: Mandato do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) | Com assessoria da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR)

Autor: Assessoria de Comunicação Mandato do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *