O conselho vai fazer acompanhamento das rádios comunitárias de todo o País.
O Ministério das Comunicações vai colocar em funcionamento o Conselho de Acompanhamento da Radiodifusão Comunitária, uma das reivindicações da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco). O compromisso foi assumido pelo ministro Miro Teixeira, após reunião com o coletivo petista de radiodifusão comunitária.
“A reunião foi produtiva. O Conselho vai contar com representantes da sociedade, o que agilizará os procedimentos para a regulamentação do setor”, disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
Outra iniciativa anunciada por Miro Teixeira foi a criação de um sistema para o licenciamento de rádios comunitárias pela internet.