Dia 27 o governo lança programa nacional de combate à violência contra a mulher.
(AI) – A ministra Emília Fernandes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, anunciou, em audiência nas Comissão de Direitos Humanos e Seguridade Social e Família, que o governo lançará no dia 27 o Programa Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. Emília esteve na Câmara a convite da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para discutir o plano nacional de políticas públicas para as mulheres.
Entre as ações que o governo vem desenvolvendo, a ministra citou a participação da Secretaria na discussão do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. “Era importante incluir as nossas propostas no PPA”, justificou. Ela destacou o funcionamento do Disque Saúde da Mulher, pelo telefone 0800 644 0803. “Iniciamos com as informações sobre a saúde, mas já estamos ampliando o sistema para oferecer serviços de outras áreas”, acrescentou. Outro avanço, segundo a ministra, foi a garantia da titularidade do cartão alimentação, do Programa Fome Zero, para a mulher.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP) elogiou a atuação da Secretaria e disse que a audiência foi importante para que a Câmara tenha subsídio na discussão e analise do PPA e do orçamento para 2004. “É preciso garantir não só as políticas públicas para as mulheres no PPA, como os recursos no orçamento”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário destacou como mais importante na atuação da Secretaria a introdução de um novo conceito no planejamento das ações do Estado. “A Secretaria passou a atuar em parceira em todos os órgãos governamentais, o que facilita na implantação dos programas voltados para a igualdade de gênero no Brasil”, observou.