“Cooperativismo livre e solidário” foi a palavra de ordem que conduziu os representantes de cooperativas da agricultura familiar e economia solidária do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, que participaram de uma passeata
Passeata reuniu mais de mil pessoas em Curitiba
“Cooperativismo livre e solidário” foi a palavra de ordem que conduziu os representantes de cooperativas da agricultura familiar e economia solidária do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, que participaram de uma passeata nesta terça-feira, 11, em Curitiba/PR. A mobilização foi organizada em defesa de mudanças no projeto de lei cooperativista do senador Osmar Dias e reuniu cerca de mil pessoas. Ela iniciou às 9 horas, na Rua XI de Novembro e seguiu até a Assembléia Legislativa do Estado, onde a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT-PR) coordenou a audiência pública em defesa de uma lei plural e que garanta a livre organização das cooperativas.
A mobilização foi organizada pela União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES, diante da possibilidade de ser aprovado o Projeto de Lei 171/99, que trata da nova Lei Geral das Cooperativas, que entra em votação no próximo dia 19.
Na Assembléia Legislativa, o presidente nacional da UNICAFES, José Paulo Crisóstomo Ferreira, da Bahia, enfatizou sobre a importância da mobilização das cooperativas para que o projeto de lei não seja aprovado sem as emendas que já foram sugeridas, num total de 27 apresentadas pelos senadores petistas Ana Júlia (do Pará) e Siba Machado (Acre), como a da modificação do texto que obriga que todas as cooperativas do país sejam filiadas a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Nós queremos ter garantido o direito de escolher a nossa entidade de representação. Não se representa por decreto, essa representação tem que ser conquistada”, frisou José Paulo. O presidente da Unicafes-Paraná, Ademir Dallazen reforçou que o projeto, do jeito que está, não atende às demandas e às expectativas das cooperativas de economia familiar e solidária.
Como resultado do manifesto, ficou agendada uma audiência com o senador Osmar Dias, em Brasília, no dia 18 de abril, véspera da votação do projeto de lei, com o objetivo de fazer com que as emendas ao projeto de lei sejam aprovadas. Caravanas de todo país estarão se dirigindo à capital federal no dia 19, para reforçar o interesse das cooperativas de economia solidária numa nova lei cooperativista que garanta a autonomia, independência, autogestão e livre adesão. Os dirigentes da Unicafes asseguram que somente vão se sentir contemplados com a aprovação de todas essas 27 emendas.
A Comissão da Agricultura da Assembléia Legislativa do Paraná, através da sua presidente, deputada Luciana Rafagnin, estará encaminhando à Comissão da Agricultura do Senado, Casa Civil da Presidência da República, Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Emprego/Senais o conteúdo das discussões ocorridas na manhã desta terça-feira.
Jornalista: CARLA COLONIESE (MTb 4375/PR)
Mais de mil pessoas buscam solução para cooperativas na Assembléia Legislativa
Em audiência pública, representantes criticaram PL de Osmar Dias
Os pequenos agricultores lotaram hoje, 11, as galerias e o plenário da Assembléia Legislativa do estado para participar de audiência pública, promovida pela deputada e presidente da Comissão de Agricultura, Luciana Rafagnin, PT. Mais de 1000 pessoas vieram em caravanas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e do Paraná com o objetivo de discutir o projeto de lei 171, de autoria do senador Osmar Dias (PDT), e suas conseqüências para aqueles ligados à Agricultura Familiar e Economia Solidária.
O PL que será votado na próxima quarta-feira, 19, substitui a lei 5764-71 que regulamenta as cooperativas no país. Um dos pontos mais críticos trata da “unicidade”, termo usado para designar que apenas à Organização das Cooperativas do Brasil, OCB, é a representante de todas as cooperativas brasileiras e tem o poder de registrar, intervir e acessar recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Sescoop. Os pequenos agricultores, representados pela Unicafes – União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – contestam o poder centralizador da OCB. Para eles a organização representa apenas as grandes cooperativas do país.
Diante da polêmica, o senador Osmar Dias, que não compareceu a audiência, informou por meio dos deputados estaduais Augustinho Zucchi e Barbosa Neto, ambos do PDT, que se compromete a retirar do projeto o termo “unicidade”. Para o deputado federal, Assis Miguel do Couto (PT-PR), o projeto de lei do senador mantém a maioria das “travas” da lei atual que rege as cooperativas e não atende as necessidades das pequenas associações. Segundo o deputado, a única diferença entre o PL e a lei atual é quanto à abertura de capital de pessoa física ou jurídica. “Essa medida deve beneficiar apenas as grandes cooperativas. Querem transformar as cooperativas em S/A. As cooperativas são formadas por pessoas e não capital”, afirmou.
O deputado Barbosa Neto defendeu o senador Osmar Dias ao ler as notas taquigráficas do seu pronunciamento ontem no senado. Conforme as notas, o PL foi apresentado ainda em 1999, mas só agora será votado. Neste período não existia a Unicafes, criada em 2004 e por isso, foi incluída apenas a OCB, segundo o senador. O presidente da Unicafes-PR, Ademir Dallazen, rebateu o pronunciamento de Dias: “Fomos criados recentemente sim, mas temos força, uma mostra disso são estas 1000 pessoas aqui na Assembléia”, afirmou. A manifestação de hoje, 11, foi a primeira no país contra o PL de Osmar Dias.
Mais de 20 emendas foram apresentadas ao PL, propostas pela senadora Ana Júlia (PT-PA) e o senador Siba Machado ( PT-AC). Os pequenos agricultores, representados por entidades como Unicafes, Cresol, MPA, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, afirmam que apenas apoiarão o PL se as emendas forem aprovadas.
Na próxima terça-feira, 18, um dia antes da votação do PL, haverá uma nova audiência com o senador Osmar Dias, em Brasília, sobre o assunto. Caravanas de pequenos agricultores de todo país devem rumar a capital federal com o objetivo de pressionar a aprovação das emendas.
Jornalista: KELEN VANZIN (MTb 5044/PR).
Contatos:
Ademir Dallazen: presidente da Unicafes-PR – (41) 3262-0203 / (46) 9975-5020; Dirceu Basso: assessor da Unicafes-PR – (46) 9914-2526; Deputado federal Assis do Couto: (46) 91070468 / (46) 3524-4333 Deputada estadual Luciana Rafagnin: (41) 3350-4087 / 3350-4249 / (46) 3524-0939 Carla Coloniese – Assessora de Comunicação da Central Cresol Baser – (46) 9914-2423 / (46) 3524-1981; Kelen Vanzin – Assessora de Comunicação da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP) – (41) 91966533 / (41) 33504157; Clarita Guimarães, assessora de Comunicação Dep. Assis do Couto: (61) 3215-5428 / (61) 99763687; Thea Tavares, assessora de Comunicação Dep. Luciana Rafagnin: (41) 9658-7588.