A regulamentação da profissão de motorista condutor de ambulância já foi aprovada em todas as comissões pertinentes à matéria da Câmara dos Deputados, passou pelo plenário e está tramitando hoje no Senado Federal.
Os motoristas condutores de ambulâncias, verdadeiros salva-vidas e socorristas na prestação de serviços públicos e privados para atendimento de saúde, estão mobilizados em todo o País para instituir o dia 10 de outubro como o dia de homenagear a categoria. No Paraná, quem apresentou Projeto de Lei (nº 408/2012) visando registrar a data no calendário oficial foi a deputada estadual Luciana Rafagnin, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). “É um trabalho diferenciado, que exige uma qualificação específica, de primeiros socorros e até cuidados maiores e que realmente salva vidas. Por isso, é tão importante prestar homenagem a esses bravos trabalhadores”, disse a parlamentar. Pelos dados da Associação Brasileira dos Motoristas Condutores de Ambulância (Abramca), a categoria é composta de mais de 750 mil profissionais no Brasil. Só no Paraná, são cerca de 36 mil.
O projeto da deputada Luciana começou a tramitar em agosto deste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação. Recebeu uma emenda substitutiva em plenário e voltou para a CCJ para ser apreciado. Os estados brasileiros onde estão mais avançadas as discussões para a criação do dia do motorista de ambulância são: Paraná, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Profissão Perigo – O alto índice de violência urbana no Paraná, da Capital às fronteiras do estado, é um dos fatores que exige da profissão uma formação mais aprofundada. O trânsito nos grandes centros também, segundo informações do presidente do Sindicato dos Socorristas, Resgatistas e Condutores de Ambulância do Estado do Paraná (Sindesconar), Roberto Alexandrino da Silva, o Ceará. “Não é à toa que o Ministério da Saúde exige da gente a capacitação de socorristas e o Conselho Nacional de Trânsito, a habilitação para conduzir veículo de emergência”, informa Ceará. No dia a dia do exercício profissional, eles lidam com problemas decorrentes do alto grau de estresse das famílias das vítimas e com os cuidados exigidos pelo trânsito nas vias urbanas para transportar os pacientes. “Muitas vezes, as famílias nos agridem e descarregam na gente as reclamações quanto à demora no atendimento porque somos nós que estamos em contato com elas lá na ponta da prestação do serviço”, acrescenta. O atendimento de emergência começa na central telefônica, que localiza um médico para entender e orientar as decisões sobre os procedimentos e só depois de ter uma noção clara do problema é que um rádio operador transmite a ordem de serviço para a ambulância mais próxima do local. As situações extremas são aquelas em que a ambulância diagnostica e avisa á central que se trata de “código 1” – paciente em estado grave e que necessita de atendimento médico – ou de “código 4”, no caso de falecimento.
Valorização profissional – Os motoristas condutores de ambulância, socorristas e resgatistas, também lutam pela unificação do piso da categoria e valorização profissional. Para prestar atendimento dessa natureza em Curitiba, os motoristas têm salário inicial de apenas R$ 780,00. Em Ponta Grossa, o piso salarial é ainda menor: R$ 688,00. Mesmo na Região Metropolitana de Curitiba e no interior do estado há exemplos de pisos que se aproximam do ideal perseguido pelos trabalhadores: paga-se na Fazenda Rio Grande cerca de R$ 1.200,00 e em Paranaguá, R$ 1.300,00.
A regulamentação da profissão de motorista condutor de ambulância já foi aprovada em todas as comissões pertinentes à matéria da Câmara dos Deputados, passou pelo plenário e está tramitando hoje no Senado Federal. Saindo do Congresso, a matéria será submetida à sanção da Presidenta da República, Dilma Rousseff.