Deputado Padre João ressalta aprovação de recursos do Fundeb para a educação rural
Parlamentar petista afirma que a medida é de extrema importância para o desenvolvimento da educação no campo
Para o deputado federal, Padre João (PT-MG), a provação da Medida Provisória (MP 562/12) que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que atuam na educação rural se tornou um marco histórico no Congresso Nacional.
“Foi uma votação muito tranqüila porque todos os conflitos e todo o jogo de interesse, seja através das emendas, que foi discutido na comissão porque quando chegou ao plenário, chegou uma matéria redondinha, e nós tivemos essa grande conquista em relação também ao mérito”, explicou Padre João, que foi o autor do parecer aprovado primeiramente na comissão mista.
De acordo com o parlamentar a medida é de extrema relevância porque propõe avanços para a educação do campo.
“A primeira conquista é a superação dos convênios, ou seja, é a superação da burocracia, pois hoje a União está autorizada a dar total apoio técnico e financeiro aos estados e municípios, sem convênio. E outra conquista é o apoio aos municípios onde tem o EJA, a Educação de Jovens e Adultos, pois antes o município só recebia os recursos quando o aluno terminava o curso, e agora ele recebe no ato da matrícula. E outra conquista também é o apoio aos municípios que acolhe a universidade aberta do Brasil, para dar uma estrutura no espaço físico e devidas adequações, então é o suporte financeiro”.
Padre João informou que a medida também proporcionará tanto para o aluno quanto para o professor a oportunidade de adquirir bolsas para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).
(Fabricia Neves – Portal do PT)