Deputada Luciana comemora avanço na negociação e diz que prevaleceu o diálogo e a força da organização
Curitiba, PR (14/12/2010) – Terminou há pouco a reunião da Comissão de Orçamento que aprovou o substitutivo geral do relator, deputado Nereu Moura (PMDB), ao Projeto de Lei 417/2010 e remete a matéria à pauta de votação em plenário ainda nesta tarde, a partir das 14h30. A aprovação foi possível graças a um entendimento que resultou na retirada da emenda do deputado Duílio Genari (PP) e na dispensa do voto em separado ao substitutivo pelo deputado Ademar Traiano (PSDB). Em termos práticos, a polêmica sombra que se colocava sobre o aumento dos repasses ao Poder Judiciário e Ministério Público e ameaçava a harmonia entre os três poderes no estado, perdeu a razão de ser.
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), membro titular da Comissão de Orçamento, comemorou a decisão e considerou um grande avanço o prevalecimento do diálogo nas negociações. “O aumento dos recursos ao Ministério Público e ao Judiciário, assim como a conquista dos servidores é muito importante. Significa mais gente trabalhando com disposição por ter a segurança de um plano de cargos e salários digno e os bons resultados dessa negociação terão certamente reflexos lá na ponta, na melhoria do atendimento ao povo do Paraná”, disse Luciana.
Pela negociação, foram mantidos a mesma base de cálculo na arrecadação e o mesmos índices para repasse dos recursos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. O que alterou com relação ao texto original foi a forma de repasse desses valores. Segundo o deputado Nereu Moura, o Paraná tem o quinto PIB do Brasil, mas o Poder Judiciário do estado é o 26º do país em arrecadação, só perdendo para o estado do Piauí.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207/PR).