Curitiba, PR (07/08/2008) – Um estudo inédito está sendo coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), com o objetivo de organizar o orçamento do Paraná por temas. Essa leitura horizontal, como os técnicos estão chamando, parte da metodologia do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), desenvolvida pela Abrinq para conferir a certificação de prefeitura amiga da criança, e cria uma nova, voltada especificamente para a área da segurança alimentar e nutricional. O estudo vai permitir identificar todas as ações e programas dentro das diversas secretarias e organismos estaduais que direta ou indiretamente cabem nas metas da segurança alimentar. “Isso irá facilitar o acompanhamento de cada ação, melhorar a gestão de recursos e de pessoal envolvido, otimizar a máquina do Estado para o cumprimento das metas, racionalizar as despesas e qualificar a execução do orçamento, além de ampliar a integração das secretarias”, explicou o diretor geral da SEPL, José Augusto Zaniratti. O grupo de trabalho é formado por integrantes do Consea-PR, da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa e por técnicos das secretarias da Agricultura, Trabalho, Planejamento, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Criança e Juventude, Justiça e Assuntos Estratégicos.
Ações governamentais em segurança alimentar são encontradas nas diferentes secretarias, uma vez que falar em segurança alimentar e nutricional requer pensar desde a semente plantada até as condições de vida da família. Com o orçamento temático, será possível medir também o investimento total nesses programas. No Paraná, somente o programa do Leite das Crianças conta em 2008 com um orçamento de 83 milhões de reais. Esse valor deverá subir, no ano que vem, para 90 milhões, tanto pelo aumento no número de crianças atendidas como em função de uma possível variação no preço do leite e de outros elementos que compõem o programa. Para Zaniratti, são consideradas também da área de segurança alimentar as ações dos programas para as comunidades indígenas e quilombolas, toda atividade ligada à vigilância sanitária realizada pela Secretaria da Saúde (SESA), a merenda escolar, as campanhas educativas sobre hábitos e alimentação saudáveis, os programas que beneficiam a agricultura familiar, o compra direta, o apoio à comercialização e profissionalização dos agricultores feitos pela Emater e Ceasa, a capacitação dos comitês gestores na área, a alimentação da população carcerária, a dos presos nas delegacias do Estado e a dos internos com até 18 anos de idade, abrigados ou privados de liberdade por cumprimento de pena, entre outras.
“Se somarmos somente estas ações, o orçamento temático da segurança alimentar e nutricional já passa dos 250 milhões de reais no exercício de 2008”, disse Zaniratti. Segundo ele, não estão computados nesse primeiro levantamento todos os investimentos feitos pela SEAB, pelo Iapar e nem as despesas com a folha de pagamento dos trabalhadores envolvidos, cuja responsabilidade recai sobre a pasta da Administração. Agora, as secretarias estaduais estão realizando individualmente um primeiro mapeamento das suas ações em segurança alimentar até para testar a nova metodologia de cálculo. No dia 12 de agosto, acontecerá uma reunião do grupo de trabalho específico para juntar esses estudos e, com isso, poder dimensionar as políticas públicas que existem, com base no orçamento que está sendo executado este ano. “Definindo essas áreas, poderemos aplicar a mesma fórmula para o orçamento de 2009”, concluiu.