Deputados petistas defendem o controle externo do Poder Judiciário. O PT já começou a discutir propostas para a reforma do Judiciário, entre elas a criação de uma ouvidoria para o Judiciário. “O poder público é um serviço e o controle externo, a transparência, a prestação de contas são deveres de todos”, disse o deputado Patrus Ananias, primeiro vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Federal.
Na semana passada, parlamentares petistas ligados à área jurídica se reuniram com o presidente do PT, José Genoino. “Estamos discutindo propostas para a reforma do Judiciário, que a sociedade toda deseja”, afirmou o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que participou do encontro. Entre as propostas discutidas estava a da criação de uma ouvidoria para o Judiciário, considerada “inadmissível” pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves.
Pesquisa
“Esse controle não pode significar nenhum tipo de resistência à independência do judiciário na sua faculdade de julgar. Vamos encaminhar para isso, apesar da posição de alguns. Os magistrados mais jovens são favoráveis”, opinou Biscaia.
Patrus Ananias avalia que as instituições “estão em dívida com o povo” e lembrou a recente pesquisa feita pela OAB, em que o Legislativo e o Judiciário ocupam a penúltima e a última colocação de uma lista de instituições com credibilidade junto à população. “No caso do Judiciário, há um agravante, pois o Executivo e o Legislativo põem a cara a tapa a cada quatro anos. Temos de prestar contas, ao passo que o Judiciário tende perigosamente a se distanciar da sociedade”, disse o deputado.
Para Patrus, há outras soluções para que a sociedade participe das decisões e da fiscalização das instituições. “Alguns grandes juristas, principalmente na Alemanha, defendem que os grandes temas jurídicos devem ser avaliados pela sociedade organizada. É como o Orçamento Participativo”, sugere o parlamentar.