Da Assessoria do MDA em Brasília-DF O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, lança amanhã (11), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008, em Curitiba (PR). A solenidade acontece no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), às 14h30. Às 16 horas, o ministro concede entrevista coletiva à imprensa, no Plenarinho da Assembléia. Nesta safra, os agricultores paranaenses terão à disposição R$ 1,3 bilhão, beneficiando aproximadamente 218 mil agricultores nas diversas linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Para todo o Brasil, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 12 bilhões em crédito rural para a safra 2007/2008, dois bilhões de reais a mais que na safra passada e R$ 7,5 bilhões a mais que o disponibilizado na safra 2002/2003 para todo o Brasil (R$ 4,5 bilhões). Na safra 2006/2007, foram aplicados no Paraná aproximadamente R$ 827 milhões, correspondendo a cerca de 162 mil contratos (dados preliminares), cerca de R$ 520 milhões a mais que o valor aplicado na safra 2002/2003 no estado (R$ 304 milhões). Na assistência técnica, os recursos aplicados de 2003 a 2006 no Paraná alcançaram a marca de mais de R$ 14 milhões. Novidades Além do aumento de recursos, o Plano Safra traz juros mais baixos, variando de 0,5% até 5,5% ao ano, diferente da safra anterior em que os juros do crédito do Pronaf ficaram entre 1% e 7,25% ao ano. Esta redução beneficiará, principalmente, famílias de mais baixa renda. Outras importantes novidades serão anunciadas pelo Ministro Guilherme Cassel para a safra 2007/2008, como o aumento de recursos para a assistência técnica e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); uma nova linha de crédito, o Pronaf ECO; mais crédito para diversificação, já que as famílias agricultoras que contratarem financiamento de custeio do Pronaf para duas ou mais atividades produtivas na mesma safra poderão solicitar um valor adicional de recursos de 20% para aplicação em outras atividades geradoras de renda. “Este é um conjunto de medidas que nos fazem afirmar, sem nenhum temor, que este é o maior e mais completo Plano da Agricultura Familiar em todos os tempos. É o maior pelo volume de recursos, um recorde absoluto, pela taxa de juros, que nunca foi tão baixa, e porque é capaz de agregar mais de dois milhões de famílias que temos no programa hoje. E é o mais completo porque, pela primeira vez, junto com o crédito temos um leque de políticas públicas que cobre todo o âmbito da agricultura familiar: seguro, assistência técnica, comercialização, agroindústria e desenvolvimento territorial”, enfatiza o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Este novo Plano Safra inaugura o processo de mais qualificação do crédito do Pronaf, com o apoio à extensão rural por meio da aplicação de recursos nas empresas estaduais de assistência técnica, nas organizações não-governamentais, nas cooperativas, no incentivo às principais cadeias produtivas (como o café e o leite) e no que chamamos de qualificação para o desenvolvimento rural. Viramos a página da dificuldade de acesso ao crédito e, agora, temos como desafio a qualificação”, pondera o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci. Maior apoio aos produtores de leite cooperativados Uma novidade que chega ao estado é que, a partir desta safra 2007/2008, as cooperativas de leite – centrais ou singulares – poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf Agroindústria e de Custeio das Agroindústrias Familiares. Para isso, basta que comprovem junto ao agente financeiro (mediante apresentação do balanço anual do ano anterior ao pedido de financiamento) que pelo menos 51% das receitas foram obtidas do processamento de leite e derivados e que têm, no mínimo, 70% de seus participantes ativos como famílias agricultoras enquadradas no Pronaf. A nova medida chega como uma boa notícia aos produtores de leite da Região Sudoeste do estado, a primeira em número de famílias produtoras. Ali, o Sistema de Cooperativas de Leite da Agricultura Familiar (Sisclaf), por meio das 23 cooperativas associadas, representa mais de cinco mil associados e uma produção de 4,3 milhões de litros de leite por mês ou aproximadamente 51 milhões de litros/ano. Para o delegado Federal do MDA no Paraná, Reni Denardi, o Pronaf cresceu significamente no estado, tanto no aumento de recursos investidos quanto no número de agricultores que acessam o crédito. Segundo ele, há novos desafios e, agora, é o momento de um salto na qualidade, por meio do trabalho da extensão rural. “Vamos qualificar ainda mais o crédito para a implantação de sistemas de produção de base agroecológica no Paraná, visando uma produção mais sustentável, com mais incentivo à produção orgânica, um forte em nosso estado, estimulando a diversificação de cultura”, finaliza. Evento: Lançamento Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná Data: Quarta-feira, 11 de julho de 2007 Horário: 14h30 Coletiva para a imprensa: 16 horas
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