O prêmio da CEF analisa o potencial que as melhores práticas em gestão local têm de replicação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Projetos desenvolvidos por seis prefeituras administradas pelo PT estão entre os 24 finalistas da terceira edição do Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Local. Os finalistas foram selecionados entre 259 inscritos e 100 analisados pelos comitês de avaliação regional, no período de 28 de julho a 1º de agosto.
Os projetos de gestão local do PT que foram selecionados solucionam problemas de habitação, regularização fundiária e saneamento em seus municípios, além de desenvolver práticas paralelas de estímulo à educação e cidadania da população. As prefeituras petistas que estão na final são as seguintes: Caxias do Sul (RS), Concórdia (SC), Ipatinga (MG), Goiânia (GO), Pintadas (BA) e Sacramento (MG). Na edição anterior do prêmio, quatro projetos petistas foram finalistas e três venceram.
O prêmio da CEF (Caixa Econômica Federal) analisa o potencial que as melhores práticas em gestão local têm de replicação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. Os vencedores receberão um certificado e R$ 25 mil a serem aplicados na melhoria da prática premiada. A CEF também vai inscrever as dez práticas selecionadas no Concurso Internacional de Dubai (Emirados Árabes Unidos), em 2004, que prevê a distribuição de US$ 300 mil para as dez melhores práticas do mundo, classificadas segundo os critérios estabelecidos pelo Hábitat, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) que trabalha com as cidades. Confira, a seguir, os exemplos de quatro administrações do PT: Goiânia melhora casas
Por meio do programa Fora de Risco, da Prefeitura de Goiânia (GO), a gestão do prefeito Pedro Wilson (PT) pretende melhorar as condições de moradia e eliminar todas as situações de risco para famílias que vivem precariamente. O programa, que inclui projetos financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, pela União e pela prefeitura, já possibilitou a construção de 742 unidades habitacionais e dois centros de convivência, além da execução de obras de infra-estrutura urbana e trabalho social em bairros. Quando assumiu, a atual gestão estimou que cerca de 7.000 famílias viviam em situação de risco. Hoje, já foram transferidas de casas 1.742 famílias e outras 1.000 foram beneficiadas com obras de infra-estrutura, drenagem e pavimentação. Desde a implantação do projeto, o processo de ocupação desordenada se estagnou, sem qualquer registro de reocupações. “Este é um programa de grande abrangência social, porque nos preocupamos não somente em dar moradia digna para as famílias, mas garantir suas relações sociais”, afirmou o prefeito. Caxias do Sul ajuda carentes
O projeto “Marianinha — Uma Experiência em Cooperativa”, desenvolvido pela Prefeitura de Caxias do Sul, relata a trajetória de 155 famílias de baixa renda, que viviam em áreas de risco e que conseguiram, através do cooperativismo e da parceria com o poder público e a Caixa Econômica Federal, solucionar o seu problema habitacional. O Núcleo Habitacional Marianinha de Queiróz é resultado do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pela prefeitura. Além de oferecer moradia, o programa oferece acesso a equipamentos e serviço públicos de saúde, educação, lazer, transporte, água, luz e esgoto. A cooperativa, criada pelos moradores diante da ameaça de reintegração de posse do terreno, passou a participar, em 1997, grupos de discussões com o prefeito Gilberto Pepe Vargas (PT) sobre as intervenções que poderiam ser feitas no local. Como resultado, a comunidade recebeu da prefeitura, em abril de 2002, cinco prédios com 80 apartamentos e 40 sobrados, estação de tratamento de esgoto e instalação de rede de esgoto sanitário, e asfalto na rua principal, um investimento total de R$ 1,59 milhão. Concórdia desativa lixão
A Prefeitura de Concórdia, por meio do Projeto Colibri, conseguiu desativar o lixão da cidade com a construção de um aterro sanitário, reduzindo sensivelmente a poluição atmosférica e, ao mesmo tempo, promovendo inclusão social. As famílias que viviam dentro do lixão foram transferidas para casas de alvenaria. Segundo o prefeito Neodi Saretta (PT), a inclusão social tem se dado pelas ações de erradicação do analfabetismo de adultos, infra-estrutura habitacional adequada, organização de catadores de papel em cooperativa para geração de emprego e renda; erradicação do trabalho infanto-juvenil; e inserção das crianças na educação infantil. Atualmente, cada um dos 35 catadores de papel da cooperativa recebe R$ 450. Eles têm um galpão onde fazem a separação do material para vender para reciclagem. “Fizemos o óbvio. O grande problema é que poucos enxergam o óbvio. É preciso ouvir a comunidade e compensar suas necessidades”, afirmou o prefeito. O Projeto Colibri recebeu investimentos da ordem de R$ 1 milhão — sendo R$ 450 mil do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Pintadas instala esgoto
O programa Pintadas Viva, resultado da articulação da Prefeitura de Pintadas (BA) com entidades sociais, já beneficiou, desde 2001, 65% da população com esgoto sanitário e estação de tratamento de água. “Antes não havia sistema de esgoto na cidade. Todo o esgoto caía no rio”, conta a prefeita, Neusa Cadore (PT). O programa, antiga reivindicação do movimento de mulheres da cidade, foi impulsionado pela atual gestão, que participou auxiliando na mobilização social, formando uma rede para o desenvolvimento sustentável da cidade. O programa integra uma série de outros projetos, como a construção de 180 sanitários pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e o trabalho de educação ambiental com a comunidade pela Escola Politécnica de Saneamento da Universidade Federal da Bahia. Os custos totalizaram R$ 200 mil, com recursos da União, da prefeitura e de organizações não-governamentais estrangeiras. Os resultados positivos já renderam ao projeto, em 2002, o Prêmio Gestão Pública e Cidadania, concedido pela Fundação Getúlio Vargas.