Informações da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República (www.info.planalto.gov.br). Na manhã desta sexta-feira (23/06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Chapecó (SC), da abertura do II Encontro de Habitação da Agr
Informações da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República (www.info.planalto.gov.br). Na manhã desta sexta-feira (23/06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Chapecó (SC), da abertura do II Encontro de Habitação da Agricultura Familiar. Na ocasião, o Presidente entrega as chaves de uma habitação rural a um casal de aposentados da região. Desde 2003, o governo federal destinou R$ 96,4 milhões para construção ou reforma de residências rurais de 12.842 pequenos agricultores em todo o país. O evento é realizado pela Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fretaf-Sul).
Segundo o Ministério das Cidades, o governo alterou regras e criou novos programas habitacionais para atender a demanda do campo. Somente a região Sul recebeu R$ 47,9 milhões para atendimento de 6.339 famílias. Do total, R$ 15,2 milhões foram destinados a 1.916 famílias do Paraná, R$ 11,2 milhões para 1.673 famílias de Santa Catarina, e outros R$ 21,4 milhões para 2.750 famílias do Rio Grande do Sul.
O Encontro marca a comemoração de 10 mil financiamentos concedidos à Fretaf- Sul desde 2001, conquista que será celebrada com a assinatura de novos contratos dos programas de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e os regulados pela Resolução 460, que permitem o subsídio, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para compra de material de construção, aquisição da casa própria e lote urbanizado. Durante a cerimônia também será apresentado o projeto “Caprichando a Morada”, que incentiva a permanência de famílias na zona rural por meio da valorização da propriedade. Pelo projeto, as famílias devem ajardinar seus terrenos e cultivar hortas e pomares como contrapartida para receber recursos para construção e melhoria de suas casas.
Antes do Encontro, na comunidade de Caravagio, o Presidente entrega a chave da casa própria aos aposentados Sílvio Alberto Sacheti, de 63 anos, e sua esposa, Teresinha Ana Sacheti. Segundo Sílvio, a compra da casa de 90 metros quadrados distribuídos em três quartos, sala, cozinha e banheiro só foi possível graças ao empréstimo de R$ 3,8 mil e subsídio do FGTS, por meio da Resolução 460.
Recursos para construção de moradias no campo – O PSH-Rural é um programa do governo federal que subsidia a construção de casas para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Esta modalidade rural do PSH, criada em 2003, beneficia também povos indígenas, quilombolas e atingidos por barragens. Desde sua criação já foram investidos R$ 91,2 milhões no atendimento de mais de 12 mil famílias. Implantada em 2004, a Resolução 460 destinou R$ 2,3 milhões para atender 363 famílias do campo.
Há também o programa Crédito Solidário, exclusivo para cooperativas e associações, que foi criado em 2004 com o diferencial de ser o único programa de habitação sem cobrança de juros no mercado brasileiro. No campo, são atendidas 429 famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O total de empréstimo concedido é de R$ 2,9 milhões. Cada família pode receber até R$ 20 mil para a compra de terrenos, construções de casas, aquisição de material de construção, reforma de prédios antigos ou a regularização fundiária do local de moradia.
Mais informações: Assessoria de Comunicação Ministério das Cidades – (61) 2108.1602