Lei reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 5% para 3,5%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, Lei que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 5% para 3,5% sobre bens de capital que beneficiará 643 produtos do setor. Os segmentos mais beneficiados com a redução do IPI são: máquinas e ferramentas; máquinas para a indústria têxtil; máquinas de equipamentos e instrumentos para o controle de qualidade, ensaios e medição; máquinas e equipamentos para movimentação e armazenamento de materiais de motores e geradores (Inclusive grupos motogeradores).

A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente, com a presença dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Furlan.

A expectativa é de que o decreto reduza a alíquota, atualmente em cerca de 5%, para algo entre 3% e 3,5%. A alteração, que deverá ser publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, visa a estimular a produção nacional de máquinas e equipamentos.

Para o deputado Carlito Merss (PT-SC), a iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. “A compra de máquinas significa o empenho do setor industrial em investir na economia e criar novos postos de trabalho. Se uma empresa compra equipamentos para gerar mais empregos, é natural que haja a desoneração”, disse o parlamentar.

O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), afirmou que a redução é o início da implementação da reforma. “O governo começa a pôr em prática a reforma tributária. Vamos ampliar a capacidade de investimento no Brasil tanto do setor público como do setor privado. O governo já havia assegurado que isso ocorreria. A redução será gradativa até se eliminar totalmente a incidência do IPI sobre bens de capital”, afirmou.

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