Projeto vai conciliar atividades dos jovens dos Consórcios Sociais da Juventude com a prestação de trabalhos comunitários em escolas públicas nos fins de semana. O Programa Primeiro Emprego vai chegar às escolas. Projeto conjunto dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Educação e Esporte com apoio da Unesco, o Escola Aberta, vai conciliar atividades dos jovens dos Consórcios Sociais da Juventude com a prestação de trabalhos comunitários em escolas públicas nos fins de semana.
O acordo de cooperação técnica foi assinado sexta-feira, 16, pelos ministros Ricardo Berzoini (Trabalho e Emprego), Tarso Genro (Educação) e Agnelo Queiroz (Esportes), e pelo representante da Unesco no país, Jorge Werthein.
As escolas serão abertas para o benefício dos próprios alunos e da comunidade, oferecendo oficinas, atividades de cultura, esporte, educação e lazer. O início está programado para o próximo mês, em 200 escolas públicas da região metropolitana de Belo Horizonte, Recife e Vitória. Alunos dos Consórcios serão monitores.
Espaços alternativos
Em Pernambuco, são 50 escolas de Recife e Olinda; no Espírito Santo, 50, de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica; em Minas Gerais, 100, de Belo Horizonte. A estimativa é beneficiar cerca de 200 mil pessoas ainda este ano. Em 2005, o projeto será estendido a mais sete estados, chegando a mil escolas e atendendo um milhão de brasileiros aos sábados e domingos. Ao tornar as escolas públicas de educação básica espaços alternativos para o desenvolvimento de atividades complementares às ações educacionais, o governo federal visa melhorar a qualidade da educação, reduzir os índices de violência e aumentar as oportunidades de emprego entre os jovens especialmente daqueles de em situação de maior vulnerabilidade social.
O Escola Aberta tem duração prevista de 40 meses. Os recursos para implementação estão estimados em R$ 96,3 milhões, até 2007, provenientes do Orçamento Federal.
Experiência
O projeto será executado pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em parceria com as secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com os ministérios do Trabalho e Emprego e do Esporte. Contará, ainda, com a cooperação técnica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A Unesco possui experiência em projeto semelhante, o Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz, realizado em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí e Minas Gerais.
O Ministério da Educação apoiará as equipes de gerenciamento, monitoramento e avaliação do projeto, além de dar apoio financeiro para a contratação de coordenadores e compra de material didático.
Ao Ministério do Esporte caberá a distribuição de material esportivo, qualificação e implementação de núcleos de produção de artigos esportivos. O Ministério do Trabalho e Emprego participa da qualificação dos jovens dos Consórcios que trabalharão aos fins de semana nas escolas, e se compromete com o pagamento das bolsas dos alunos.
Consórcios
Os Consórcios Sociais da Juventude formaram no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Distrito Federal e no ABC Paulista, mais de sete mil jovens, dos quais dois mil estão trabalhando em empregos formais, estágios ou por conta própria.
Os Consórcios serão estendidos, a partir do próximo mês, a todos os Estados, beneficiando 50 mil jovens que são qualificados para o trabalho, além de receberem noções básicas de empreendedorismo, inclusão digital, cidadania e meio ambiente e apoio à elevação da escolaridade.
O público compreende jovens com idade entre 16 anos e 24 anos, de baixa renda e baixa escolaridade, com prioridade no atendimento de afros-descendentes, egressos de sistemas sócio-educativos, indígenas e portadores de necessidades especiais.
As informações são da assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego. (LA)