Da Assessoria/Sudoeste do PR
No início de abril a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), o PL 122/2013, que cria um fundo extraordinário para indenizar produtores rurais que tiverem animais (bovino e bubalinos) sacrificados quando apresentam teste positivo de brucelose e tuberculose.
O projeto passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas teve parecer contrário dos parlamentar que a integram. O PL surgiu de uma preocupação de produtores rurais da região sudoeste que começaram a perder animais mesmo cumprindo as regras sanitárias na propriedade. A reclamação chegou até Luciana, que fez formalmente o pedido de informações sobre os números das doenças no Paraná. Nesta semana a matéria deve voltar à CCJ para uma nova tentativa de aprovação.
De acordo com o projeto, o fundo pode ser composto de recursos provenientes da própria dotação orçamentária do estado, transferência do ICMS arrecadado com a venda de vacinas da brucelose ou de tuberculinas e antígenos, convênios com o governo federal e ainda 0,01% da arrecadação do ICMS da comercialização de produtos lácteos e cárneos de bovinos e bubalinos.
Luciana destaca que um critério é fundamental para que o produtor rural possa receber a indenização. “É preciso provar que as obrigações sanitárias foram cumpridas em 100% dos animais da propriedade”, lembra. A fiscalização, segundo o projeto, fica por conta do departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da secretaria de estado da Agricultura e Abastecimento.
Durante reunião com secretários de agricultura da região, mais relatos comprovaram a gravidade do problema. Para conscientizar a todos foi apresentado um vídeo do abate sanitário de vários animais em uma propriedade do interior de Verê, onde inclusive o filho do casal de produtores está com tuberculose contraída através das vacas contaminadas. “Para o produtor este é um momento difícil porque além do mal estar com a morte dos animais, é muito sério o impacto na produção de leite e a queda da renda mensal”, contou um dos presentes na reunião.
E no domingo (29) o Globo Rural (programa da Rede Globo) veiculou matéria que relatava o drama de produtores do sudoeste do Paraná.
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Larissa Mazaloti – Assessoria de Comunicação (Ascom) da Deputada Luciana Rafagnin – PT