O PNAE foi lançado em 2009 pelo governo federal e prevê que pelo menos 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam da agricultura familiar.
Da assessoria Curitiba com informações da Alep
A Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, Luciana Rafagnin (PT), participou na manhã desta segunda-feira (08), de uma audiência pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que discutiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada por proposição do deputado Professor Lemos (PT). Representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, produtores, representantes de cooperativas e gestores escolares estiveram presentes.
O PNAE foi lançado em 2009 pelo governo federal e prevê que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelos estados sejam da agricultura familiar. De acordo com os participantes da audiência, alguns municípios já adquirem até 100% da merenda, diretamente do produtor, enquanto alguns, ainda não aderiram ao mínimo estabelecido pelo programa.
O objetivo do debate é aperfeiçoar os editais de licitação a serem lançados em breve, pelo Executivo estadual, para garantir a compra de produtos oriundos da agricultura familiar. “Hoje, o grande problema é de logística dos alimentos. Isso interfere na distribuição por parte dos produtores. Que o custo disso também possa ser avaliado. Por isso, a audiência é para que a gente possa melhorar. Nossa sugestão, a partir deste encontro, é que ou o Estado implante centrais de distribuição ou pague pelo transporte destes alimentos”, disse o deputado Lemos.
Para a deputada Luciana Rafagnin, a grande importância do debate é discutir não só a quantidade, mas a qualidade da alimentação escolar, a partir do PNAE. “Estamos aproveitando para aprofundar a questão das garantias, tanto de que os agricultores irão entregar a produção, como de que o governo estadual vai adquirir essa produção”, destacou Luciana. Ela acrescenta ainda que está sendo reforçado ao governo, a importância de se colocar em prática a lei nº 556/09, de sua autoria, que estabelece como obrigatória a presença de nutricionista nas escolas do Estado, a cada três mil alunos.
Para o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná, Reni Antônio Denardi, qualquer discussão para reparos na aplicação do programa é fundamental. “Este debate é importante porque envolve os atores. E que assim possam dialogar sobre o funcionamento do programa, que é um incentivo à qualidade de vida dos estudantes e à cultura alimentar e nutricional”.