“Não abro mão de defender o que considero importante para diminuir a superlotação das turmas, a melhoria da aprendizagem e a qualidade de vida e de trabalho dos professores”.
Curitiba, PR (23/02/2011) – A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) reapresentou na tarde desta quarta-feira o projeto de lei que propõe o limite de alunos por sala-de-aula nas escolas do Paraná. A proposta foi discutida amplamente com o sindicato dos trabalhadores na Educação – APP-Sindicato – e contou com o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores. Na semana passada, foi apreciado e mantido pelo plenário da Assembleia Legislativa o veto nº 23/06 do ex-governador à mesma matéria, mas a deputada não abre mão de lutar pelo que considera “uma medida importante para diminuir a superlotação das turmas, a melhoria da aprendizagem e a qualidade de vida e de trabalho dos professores”, disse.
Pelo novo projeto apresentado, Luciana sugere o estabelecimento de turmas com até oito alunos por turmas da educação infantil, com crianças de zero a dois anos de idade; até 15 alunos nas turmas de educação infantil com crianças de três a cinco anos de idade; até 20 alunos nas turmas dos dois primeiros anos do ensino fundamental; até 25 alunos nas turmas do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental; até 30 alunos nas turmas do 6º, 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental e até 35 nas de ensino médio. A nova redação da proposta considera, além do limite, o espaçamento mínimo de 4,5 metros quadrados ao professor e de 1,2 metros quadrados ao aluno.
Para a implantação dessas medidas, a deputada propõe que 1/3 da proposta seja colocada em prática em 2012, 2/3 em 2013 e que ao final de 2014 todas as turmas funcionem conforme a lei. De acordo com estudos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), envolvendo 52 mil educadores em 1.440 escolas dos 27 estados brasileiros, 48% dos professores sofrem de algum sintoma da Síndrome de Bournout, doença que vitima trabalhadores que lidam com funções assistenciais e provoca restrições físicas e emocionais, que afastam os profissionais de suas funções para tratamentos muitas vezes prolongados.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR).