Governo Federal cria projeto que institui o primeiro emprego.
(AC) – O projeto de lei (PL nº 1.394/03) que cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego tranca a pauta da Câmara nesta semana e deve ir a voto hoje, terça-feira. O parecer do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está pronto e só não foi apresentado na última quinta-feira em razão de manobra protelatória do PSDB.
O projeto tramita em regime de urgência constitucional a pedido do governo que pretende colocar o programa em prática na segunda quinzena de setembro. Reginaldo Lopes fará a leitura do relatório em plenário. “Tenho certeza de que o aprovaremos esta semana”, disse. Ele destacou que a intenção é atender ainda este ano a 155 mil jovens na faixa etária de 16 a 24 anos. Para atender o programa já estão previstos R$ 139 milhões no orçamento deste ano.