O projeto aprovado no Senado permite a utilização de embriões para pesquisas, mas a matéria enfrenta resistências por parte de algumas bancadas e grupos religiosos. A bancada do PT na Câmara decidiu nesta terça-feira reafirmar sua posição de liberar o voto dos deputados sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias, incluídas no projeto de lei da biossegurança.
“Vamos liberar o voto porque o projeto envolve uma questão de consciência, envolve aspectos ligados à fé e à concepção de quando se inicia a vida”, afirmou o deputado João Alfredo (PT-CE).
As células-tronco embrionárias têm a capacidade de se transformarem em tecidos e órgãos do corpo humano e podem ser utilizadas em substituição à células lesionadas. O projeto aprovado no Senado permite a utilização de embriões para pesquisas, mas a matéria enfrenta resistências por parte de algumas bancadas e grupos religiosos.
Transgênicos
Já a discussão sobre os pontos do projeto que tratam da liberação da pesquisa e comercialização dos organismos geneticamente modificados foi transferida para hoje.
João Alfredo defende modificações para tentar garantir o licenciamento ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente; o quorum de maioria absoluta para decidir pela liberação dos transgênicos e a determinação de que a decisão da CNTBio só terá o poder de decisão final quando for referente à liberação de pesquisa, e não quando tratar da comercialização.
“Ou seja, quando for pesquisa, a última palavra é da CNTBio. Quando for comercialização, deve envolver os ministérios, inclusive o do Meio Ambiente”, disse o deputado.
O texto do Senado retira as competências constitucionais do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Saúde na liberação do uso comercial de transgênicos.(AI)