Além de presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania com o deputado Tadeu Veneri, e coordenar o Bloco da Agricultura Familiar com a deputada Luciana Rafagnin, os quatro deputados do PT atuarão como membros em outras 17 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná.
Além de presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania com o deputado Tadeu Veneri, e coordenar o Bloco da Agricultura Familiar com a deputada Luciana Rafagnin, os quatro deputados do PT atuarão como membros em outras 17 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná.
Veneri também foi escolhido como líder da Oposição. A vice-líder nessa Comissão será a deputada Luciana Rafagnin. Professor Lemos que também continuará como líder da bancada petista tendo como vice-líder Arilson Chiorato.
A Comissão de Direitos Humanos tem a prerrogativa de propor medidas e políticas públicas para garantir os direitos da população, por meio das audiências, visitas de inspeção aos locais de privação de liberdade, às comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, atingidos pela construção de barragens de hidrelétricas, e entidades de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos, entre outras.
AGRICULTURA FAMILIAR – A deputada Luciana Rafagnin coordenará o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar. Criada no trabalho da roça e pequena agricultora em Francisco Beltrão, na região Sudoeste do estado, Luciana foi uma das proponentes dessa comissão no legislativo paranaense em 2011.
OUTRAS COMISSÕES – Os deputados do PT participarão de outras 17 comissões permanentes. A Assembleia possui atualmente 26 comissões permanentes e três blocos parlamentares de caráter específico.
Na Comissão de Constituição e Justiça a bancada petista será representada por Tadeu Veneri (titular) e Professor Lemos (suplente). É de responsabilidade da CCJ a análise sobre a constitucionalidade de todos os projetos que tramitam no legislativo estadual, de cujo resultado depende a continuidade da apreciação da matéria pelas demais comissões e pelo plenário.
Nas demais comissões os quatro deputados do PT estão distribuídos da seguinte forma, como titulares: Finanças e Tributação (Arilson Chiorato ), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Professor Lemos ), Obras Públicas, Transportes e Comunicação (Professor Lemos), Educação (Professor Lemos), Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (Tadeu Veneri), Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais (Arilson Chiorato), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Professor Lemos), Turismo (Professor Lemos), Mercosul e Assuntos Internacionais (Arilson Chiorato), Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos (Arilson Chiorato), Cultura (Tadeu Veneri), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Professor Lemos), Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Luciana Rafagnin), Defesa dos Direitos da Mulher (Luciana Rafagnin), Direitos da Juventude (Professor Lemos), Saúde Pública (Arilson Chiorato).
Os parlamentares petistas são suplentes nas seguintes comissões: Finanças e Tributação (Tadeu Veneri), Orçamento (Arilson Chiorato), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Luciana Rafagnin), Obras Públicas, Transportes e Comunicação (Arilson Chiorato), Educação (Arilson Chiorato), Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (Professor Lemos), Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais (Tadeu Veneri), Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Luciana Rafagnin), Turismo (Luciana Rafagnin), Mercosul e Assuntos Internacionais (Tadeu Veneri), Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos (Professor Lemos), Cultura (Luciana Rafagnin), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Tadeu Veneri), Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Tadeu Veneri), Direitos da Mulher (Tadeu Veneri e Professor Lemos), Direitos da Juventude (Arilson Chiorato), Saúde Pública (Luciana Rafagnin).
Além de analisar o mérito e dar parecer aos projetos que tramitam no legislativo, as comissões permanentes têm a prerrogativa de promover seminários e audiências públicas e convocar autoridades e lideranças para opinar e prestar esclarecimentos sobre assuntos e temas relacionados à função de cada uma.
Fonte: Bancada do PT na ALEP
Autor: Assessoria de Comunicação